ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“Companhia“), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“), em cumprimento ao disposto no artigo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secção de são paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos membros efetivos regionais da Comissão ESPecial
Apelação alega que a matéria jornalística veiculada no dia 16/7/2017 no programa dominical e que exibiu trechos da ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000, então em trâmite na 13ª
O preconceito vem tentando, a todo tempo, dar uma rasteira em Britney, de “A dona do pedaço”. Boa de ginga, porém, a loura tem se
O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, proibiu um homem de se
“Se a reivindicação de direitos (legais) para o meio ambiente ou para os animais (Rechten für die Umwelt oder die Tiere) parece estranha, isso ocorre
Já a substituição eventual ocorre em situações de períodos bastantes curtos, como um atraso, a ausência de funcionário por meio período para, por exemplo, ir
Sarah Victória Bandeira, de 19 anos, morta após o carro em que ela estava com o namorado ser atacado a tiros na Rodovia Washington Luiz,
Já tivemos a oportunidade de tratar nesta coluna sobre a filiação socioafetiva que é aquela em que o vínculo de pai/mãe e filho é formado
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciará amanhã (27) a 19ª Semanajur, semana jurídica da instituição de ensino, aberta para alunos e
