Quando um Testamento Pode Ser Considerado Nulo, Caduco ou Revogado?
Nem sempre um testamento chega a produzir efeitos após a morte do testador. Entenda as diferentes situações que podem invalidar ou encerrar sua validade.
Leia mais →
O Que é um Codicilo e Qual a Diferença Para o Testamento?
Menos conhecido que o testamento, o codicilo é um documento mais simples, voltado a disposições específicas de menor valor. Entenda como ele funciona.
Leia mais →
Com Testamento, Ainda é Possível Fazer Inventário Extrajudicial (em Cartório)?
Durante muito tempo, testamento significava obrigatoriamente inventário judicial. Isso mudou. Entenda quando ainda é possível fazer em cartório.
Leia mais →
Preciso de Advogado Para Fazer um Testamento?
A lei não exige advogado para todo tipo de testamento, mas isso não significa que seja dispensável. Entenda quando a orientação jurídica faz diferença.
Leia mais →
Quanto Custa Fazer um Testamento?
O custo de um testamento varia bastante conforme o tipo escolhido e o valor do patrimônio envolvido. Entenda o que compõe esse valor.
Leia mais →
Como Fazer uma Busca de Testamento (CENSEC)
Depois do falecimento de alguém, é possível verificar se existe um testamento registrado, mesmo sem saber em qual cartório ele foi feito. Entenda como.
Leia mais →
Quais São os Tipos de Testamento? Público, Particular e Cerrado
A lei prevê três formas ordinárias de testamento, cada uma com requisitos próprios. Entenda as diferenças entre elas e qual costuma ser mais indicada.
Leia mais →
Testamento Vital: O Que é e Como Fazer
O testamento vital não trata de herança, e sim de decisões médicas para quando você não puder mais se manifestar. Entenda como esse documento funciona.
Leia mais →
O Que é um Testamento e Como Ele Funciona?
Fazer um testamento permite decidir, ainda em vida, como parte do seu patrimônio será distribuída depois da morte. Entenda como esse documento funciona.
Leia mais →
Como Denunciar um Advogado na OAB: Passo a Passo
Diferente de saber os motivos ou o prazo, poucas pessoas sabem exatamente como formalizar a denúncia contra um advogado. Veja o passo a passo prático.
Leia mais →
A Defensoria Pública Atende Casos Trabalhistas e Criminais? Veja as Áreas de Atuação
A Defensoria Pública vai muito além dos casos de família. Entenda todas as áreas do Direito em que ela pode atuar em favor de quem precisa.
Leia mais →
Convênio OAB-Defensoria: O Que é e Como Funciona
Em cidades sem Defensoria Pública instalada, o convênio com a OAB garante que ninguém fique sem acesso à Justiça gratuita. Entenda como esse sistema funciona.
Leia mais →
Defensoria Pública Federal x Estadual: Qual a Diferença?
Existem duas estruturas diferentes de Defensoria Pública no Brasil, cada uma responsável por um tipo de processo. Entenda quando procurar cada uma.
Leia mais →
Defensor Público é Advogado? Precisa de Inscrição na OAB?
Existe bastante confusão sobre a relação entre defensores públicos e a OAB. Entenda o que a Constituição e os tribunais superiores já esclareceram sobre isso.
Leia mais →
O Que é a Defensoria Pública e Para Que Ela Serve?
A Defensoria Pública garante acesso à Justiça para quem não pode pagar um advogado. Entenda o que é essa instituição e como ela funciona.
Leia mais →
STJ Discute Responsabilidade de Intermediadores de Pagamento no Golpe do Motoboy
O STJ está analisando um caso que pode definir se empresas intermediadoras de pagamento respondem por golpes aplicados através de suas plataformas. Entenda o caso.
Leia mais →
ECA Digital: Entenda a Nova Lei de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Plataformas Digitais
Conhecida como Lei Felca, a nova legislação amplia a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entenda como ela se conecta ao Código de Defesa do Consumidor.
Leia mais →
STF Determina Que Shopping Centers Garantam Espaço de Amamentação
Uma decisão do STF reconheceu que shopping centers têm responsabilidade sobre a estrutura de amamentação para funcionárias das lojas instaladas no local.
Leia mais →
STJ: Mudança de Cidade na Guarda Compartilhada Não é Automaticamente Descumprimento do Acordo
Uma decisão recente do STJ trouxe mais flexibilidade para situações em que um dos genitores muda de cidade durante a guarda compartilhada. Entenda o caso.
Leia mais →
STJ Autoriza Exclusão do Sobrenome Biológico Para Incluir Sobrenome dos Pais Socioafetivos
Uma decisão recente do STJ reconheceu que a identidade familiar construída na prática pode prevalecer sobre o vínculo biológico no próprio nome civil. Entenda o caso.
Leia mais →