01/02/2025
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Como Fazer Reclamação na Anatel Sobre Ligações Indesejadas?
Se você está recebendo ligações excessivas de telemarketing, cobranças indevidas ou empresas que insistem em te perturba...
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25/01/2025
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Comprei um Celular e Não Gostei: Posso Devolver?
Comprou um celular, chegou em casa, e simplesmente não gostou? Saiba o que a lei diz sobre devolução, troca e reembolso — e como g...
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20/01/2025
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Se você está se perguntando “comprei um carro com defeito, posso devolver?”, saiba que essa é uma dúvida muito comum, especialmente entre quem adquire veículos usados ou até mesmo ...
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11/08/2024
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Se você está se perguntando como calcular juros de pensão alimentícia em atraso, está no lugar certo! Este artigo vai te guiar através das bases dos juros aplicados em pensões alim...
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29/09/2023
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Posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia?
Uma pergunta muito comum entre os ex-cônjuges é: posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia? Sim, essa é a respost...
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19/09/2023
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Revisão da Vida Toda – Guia Completo
A revisão da vida toda é um benefício concedido aos aposentados que contribuíram até julho de 1994 e recebem a aposentadoria do INSS há menos d...
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23/08/2023
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Pode andar com bebê no colo no banco da frente?
Se não quer expor seu filho às graves consequências de acidentes, saiba que você não pode andar com bebê no colo no banco da frente....
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18/08/2023
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Qual Tipo de Inventário Fazer? — Inventário Sem Dor de Cabeça
Uma das grandes preocupações quando há bens para serem partilhados na herança é sobre qual tipo de inventário fazer.
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03/08/2023
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A pensão alimentícia é um tema relevante no Direito de Família e envolve questões sensíveis relacionadas ao sustento financeiro de cônjuges após o divórcio e de filhos em caso de s...
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02/08/2023
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A alienação parental é um crime previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, e infelizmente é o problema mais comum do que se pode imaginar.
Muitos pais ou responsáveis, após a...
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31/07/2023
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Divórcio: Tipos, Processo e Aspectos Jurídicos
O divórcio é a ruptura legal do vínculo estabelecido no casamento civil, desobrigando o casal de seus deveres matrimoniais.
No enta...
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28/07/2023
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Benefício de Prestação Continuada (BPC): Condições e Como Garantir esse Amparo Social
O benefício de prestação continuada é um direito do idoso garantido pela Lei 8742/93, que corr...
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27/07/2023
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Revisão de Benefícios Previdenciários: Entenda Como Funciona e Quando Solicitar
A revisão de benefícios previdenciários é uma ação impulsionada pela necessidade de reanalisar...
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26/07/2023
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Pensão por Morte: Beneficiários, Requisitos e Como Solicitar o Benefício
A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
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25/07/2023
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Auxílio-doença: como requerer, quem tem direito e procedimentos para a concessão
O auxílio-doença é um benefício concedido às pessoas impossibilitadas para o trabalho. Por isso, at...
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24/07/2023
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Aposentadoria por idade: requisitos, cálculos e documentos necessários
A aposentadoria por idade é um benefício concedido por direito aos trabalhadores que contribuíram com o INSS ...
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21/07/2023
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Direito do trabalhador: conheça seus direitos e garanta uma relação empregatícia justa
O direito do trabalhador é um conjunto de regras que assegura ao trabalhador as condições bás...
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20/07/2023
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Demissão por justa causa: entenda as causas e procedimentos legais
A demissão por justa causa é um recurso utilizado pelo empregador, quando um funcionário agiu de má-fé, cometendo...
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19/07/2023
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Como calcular as horas extras corretamente: guia prático para empregados e empregadores
Para saber como calcular as horas extras corretamente, é preciso ficar atento aos direitos t...
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18/07/2023
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Os contratos de trabalho desempenham um papel fundamental na relação entre empregados e empregadores, estabelecendo os termos e condições da colaboração profissional. Neste artigo,...
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