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V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Processual reúne juristas em Manaus

agosto 12, 2019

Nomes como o do doutor e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno, e do conferencista e Livre-Docente em Direito Tributário, Antônio

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Servidor exposto a radiação tem direito a jornada de 24 horas semanais

agosto 10, 2019

O trabalhador exposto de forma habitual e permanente a substâncias prejudiciais à saúde tem direito à jornada semanal de 24 horas. Assim entendeu o Tribunal

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A especialização é diferencial no ramo do Direito

agosto 8, 2019

No País, são mais de um milhão de advogados no mercado de trabalho. Cada vez mais, novos bacharéis saem das faculdades em busca de uma

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Empresa terá que indenizar empregada obrigada a imitar foca em reunião por baixa produtividade

abril 11, 2019

A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons

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Ex Presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ

março 21, 2019

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes

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DECISÃO: Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público

março 19, 2019

A 6º Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas da União e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) em face da sentença,

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OAB Minas disponibiliza tutorial do PJe online

março 14, 2019

A partir de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) amplia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas primeiras 35 comarcas do

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JT mineira realiza primeiro leilão de março nesta quarta

março 12, 2019

O primeiro leilão de março do TRT-MG será nesta quarta-feira (13), às 9h30, na sala multimeios do Fórum Trabalhista (rua Mato Grosso, 468, 15º andar, Barro Preto). Entre

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Seção Judiciária de Minas Gerais destina verbas às vítimas da tragédia de Brumadinho/MG

março 10, 2019

INSTITUCIONAL: Seção Judiciária de Minas Gerais destina verbas decorrentes do cumprimento de prestações pecuniárias em processos criminais às vítimas da tragédia de Brumadinho/MG Diante do

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Medida Provisória assinada por Bolsonaro não explicita diretrizes para população LGBT

janeiro 3, 2019

A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares

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