Se o pai não pagar a pensão, quem paga? Essa é uma pergunta frequente entre as mães que dependem da pensão alimentícia para sustentar seus filhos. A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta aos pais para garantir que seus filhos tenham acesso a uma vida digna. Mas, e se o pai não pagar a pensão, o que fazer?

Em primeiro lugar, é importante entender que a pensão alimentícia é uma obrigação do pai ou da mãe que não detém a guarda dos filhos. Essa obrigação é imposta por lei e deve ser paga mensalmente, de acordo com a decisão judicial. Caso o pai não pague a pensão, a mãe pode recorrer à Justiça para exigir o cumprimento da obrigação.

A primeira medida a ser tomada é entrar com uma ação de execução de alimentos. Nessa ação, a mãe solicita que o juiz determine o pagamento da pensão atrasada. Caso o pai continue sem pagar, o juiz pode determinar o bloqueio de valores em suas contas bancárias ou a penhora de seus bens para quitar a dívida.

Caso o pai não tenha condições financeiras para pagar a pensão, a mãe pode solicitar ao juiz a alteração do valor da pensão. Essa alteração pode ser feita com base na capacidade financeira do pai, sendo estabelecido um valor que ele possa pagar mensalmente.

Em último caso, se o pai não pagar a pensão e não tiver bens ou contas bancárias para serem bloqueados, a mãe pode recorrer ao Estado. O Fundo de Garantia de Alimentos devido a Menores (FAM) é um órgão governamental que tem como objetivo garantir o pagamento da pensão alimentícia a crianças e adolescentes cujos pais não pagam. O FAM é responsável por pagar a pensão em casos de inadimplência do pai, e posteriormente pode cobrar o valor devido.

Em resumo, se o pai não pagar a pensão, a mãe pode recorrer à Justiça para exigir o cumprimento da obrigação. Caso o pai não tenha condições financeiras para pagar a pensão, o valor pode ser alterado de acordo com a capacidade financeira dele. Se mesmo assim o pai não pagar, a mãe pode recorrer ao FAM para garantir a pensão alimentícia. É importante ressaltar que o não pagamento da pensão pode resultar em diversas consequências legais para o pai, como a prisão civil. Portanto, é fundamental que a pensão seja paga regularmente, para garantir o bem-estar dos filhos e evitar problemas futuros.