Ação é uma resposta ao processo movido pela Associação de Pistolas e Rifles de Nova York que derrubou o direito de estados regulamentarem o uso
Nomes como o do doutor e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno, e do conferencista e Livre-Docente em Direito Tributário, Antônio
O trabalhador exposto de forma habitual e permanente a substâncias prejudiciais à saúde tem direito à jornada semanal de 24 horas. Assim entendeu o Tribunal
No País, são mais de um milhão de advogados no mercado de trabalho. Cada vez mais, novos bacharéis saem das faculdades em busca de uma