Se você está planejando se casar, é importante entender o processo de obtenção de uma licença de casamento. Aqui você aprenderá tudo o que precisa saber sobre licenciamento de casamento, desde os documentos necessários até o custo da licença. Com este guia, você poderá obter a licença de casamento com segurança e sem problemas.

A licença casamento é um direito do colaborador contratado pelo regime CLT. Por meio dela, a empresa concede alguns dias de folga ao profissional recém-casado. Como um benefício adicional, a licença gala permite que o colaborador aproveite mais esse momento especial em sua vida.

Quando se inicia a Licença Casamento?

A folga pós-casamento começa a ser contada a partir do primeiro dia útil após o casamento. Isto significa que, como a maioria dos casamentos costuma ocorrer aos finais de semana, a folga começará a ser contada a partir da primeira segunda-feira após a data do casamento. Ou seja, é mandatório que o primeiro dia da licença caia em um dia normal de expediente.

A licença casamento é um benefício que o colaborador tem direito a usufruir, sem que haja nenhum tipo de desconto no seu salário. Ela é contada a partir do primeiro dia útil após a realização do casamento, e o colaborador tem direito a três dias consecutivos de folga.

Conforme o trecho da lei:

Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

II – até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

III – por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967).

A licença de casamento é um documento oficial que autoriza o casamento de duas pessoas. É emitido pelo governo e deve ser apresentado no dia do casamento.

Para solicitar a licença, é necessário que os noivos estejam em dia com os seus documentos pessoais, como RG e CPF. Além disso, é preciso apresentar um certificado de nascimento, um certificado de casamento anterior (se for o caso) e um comprovante de residência.

O processo para solicitar a licença de casamento pode variar de acordo com o estado onde o casamento será realizado. Em geral, é necessário comparecer a uma delegacia de polícia ou a um cartório de registro civil e preencher um formulário.

A taxa para a solicitação da licença de casamento também pode variar, mas geralmente é de R$ 30,00. Após a solicitação, a licença de casamento é emitida em até 10 dias úteis e deve ser apresentada no dia do casamento.

Caso os noivos não sejam brasileiros, é necessário apresentar um visto de permanência no Brasil válido. A licença de casamento é um documento importante para o casamento, por isso, é importante seguir todas as orientações para a sua solicitação.

 Mas afinal, como funciona a licença casamento?

O benefício pode ser acompanhado em situações diferentes, como por exemplo:

Casamento no final de semana:

Nesse caso, a licença casamento será na segunda, terça e quarta-feira subsequentes ao casamento.

Casamento em uma sexta-feira:

de acordo com a CLT, a licença deverá ser tirada em dias úteis, portanto, segunda, terça e quarta-feira subsequentes ao casamento.

E casamento durante as férias:

Já neste caso, o colaborador perde o direito à saída e retornará ao trabalho ao final das férias, como esperado.

É importante se informar sobre a licença de casamento antes de se casar. É fácil de obter e pode ser um processo muito rápido. No entanto, é importante garantir que você cumpra todos os requisitos para evitar problemas no futuro.

Informar a ausência à empresa pelo motivo de casamento não só requer um direito legal, como também coloca a organização a par de um momento muito especial da sua vida. Isso mostra o quanto o funcionário é valorizado pelo seu companheiro e pelos seus amigos, além de ser uma forma de demonstrar o seu comprometimento com o trabalho.