Viver no exterior traz muitas experiências, mas também desafios únicos, especialmente quando um casamento chega ao fim. Para muitos, a principal dúvida é: como funciona o divórcio de brasileiros nos Estados Unidos? É possível se divorciar pela lei americana? A decisão será válida no Brasil? Este guia completo irá esclarecer essas e outras questões fundamentais.

Entender o processo é o primeiro passo para tomar decisões informadas e garantir que seus direitos sejam protegidos em ambos os países. Vamos detalhar as opções e os procedimentos necessários.

Onde Realizar o Divórcio de Brasileiros nos Estados Unidos?

Uma das primeiras decisões a serem tomadas é escolher a jurisdição para o divórcio. Brasileiros que residem nos EUA geralmente têm duas opções principais:

• Realizar o divórcio nos Estados Unidos: Utilizar o sistema legal do estado americano onde residem. Esta costuma ser a via mais prática e rápida, especialmente se o casal já tem a vida estabelecida no país.
• Realizar o divórcio no Brasil: Iniciar o processo no Brasil, o que pode ser feito por meio de uma procuração, sem a necessidade de viajar. Esta opção pode ser considerada se os bens do casal estiverem majoritariamente no Brasil.

Na maioria dos casos, realizar o divórcio no estado americano de residência é o caminho mais lógico e eficiente.

Como Funciona o Processo de Divórcio de Brasileiros nos Estados Unidos?

O processo de divórcio nos EUA varia de estado para estado, mas geralmente segue alguns princípios. O fator mais importante é se o divórcio é consensual (“uncontested”) ou litigioso (“contested”).

No divórcio de brasileiros nos Estados Unidos de forma consensual, o casal está de acordo sobre todos os termos, como partilha de bens e eventual pensão. O processo é mais rápido e barato. Já no modelo litigioso, um juiz americano precisará decidir sobre os pontos de conflito.

A Validade do Divórcio Americano no Brasil

Esta é a dúvida mais comum. Um divórcio realizado nos EUA não é automaticamente válido no Brasil. Para que a mudança de estado civil e outros efeitos (como um novo casamento) sejam reconhecidos em território brasileiro, a sentença americana precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil.

Homologação da Sentença: O Passo Final para o Divórcio de Brasileiros nos Estados Unidos

A homologação é o procedimento que confere validade a uma decisão judicial estrangeira no Brasil. Sem ela, para a lei brasileira, o casal continua oficialmente casado. Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ ), o processo foi simplificado para casos consensuais.

Para divórcios consensuais simples (sem partilha de bens ou guarda de filhos): A homologação pode ser feita diretamente em um Cartório de Registro Civil no Brasil, processo conhecido como “averbação direta”.

Para divórcios que envolvem partilha de bens, pensão ou guarda de menores: A homologação ainda precisa ser feita judicialmente, através de um advogado no Brasil, junto ao STJ.

Documentos Necessários

Para a homologação, geralmente são necessários os seguintes documentos:

• A sentença final de divórcio americana (“Final Judgment of Divorce”);
• Comprovação do trânsito em julgado (documento que prova que não há mais recursos possíveis);
• Tradução juramentada de todos os documentos para o português;
• Apostilamento dos documentos (Selo da Convenção de Haia).

Conclusão

O divórcio de brasileiros nos Estados Unidos é um processo totalmente viável, mas que exige atenção aos detalhes para garantir sua validade em ambos os países. A chave é realizar o divórcio no local de residência e, em seguida, iniciar o procedimento de homologação no Brasil para oficializar a mudança de estado civil.

A assistência de advogados tanto nos EUA quanto no Brasil pode ser necessária para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente. Para mais informações sobre temas jurídicos, continue explorando os artigos em nosso blog.