Saber até que idade se paga pensão alimentícia, é uma dúvida que muitas pessoas possuem. Por isso, neste artigo vamos falar sobre o assunto de forma rápida e objetiva.

O valor da pensão alimentícia deve ser utilizado para suprir as despesas básicas com alimentação, saúde, educação, transporte, e lazer.

Por isso, em caso de separação o pai paga um valor para seu filho. Entretanto, a pensão também pode ser solicitada pelo ex-cônjuge.

A pensão alimentícia é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro como garantia de sobrevivência de uma pessoa.

No entanto, ela não é vitalícia, pois segundo a lei, deve ser paga por período determinado.

Logo, se deseja saber até que idade se paga pensão alimentícia, continue conosco.

Até que idade se paga pensão alimentícia: tudo que você precisa saber

Inicialmente antes de saber até que idade se paga pensão alimentícia é importante conhecer um pouco sobre o que é este auxílio.

O acordo de pensão pode ser firmado de forma espontânea, com a formalização de um documento em cartório com a presença de testemunhas.

Ou, por meio de uma ação judicial. Neste caso, você pode contratar um advogado ou ir até a Defensoria Pública para dar entrada no processo.

Logo, o pedido será analisado e fixado o valor a ser pago, de acordo com a Lei nº 5.478, de 1968.

Sendo assim, a pensão alimentícia deve ser paga a criança, mesmo antes do nascimento (alimentos gravídicos) até completar 18 anos.

Mesmo depois de atingir a maioridade, o pagamento da pensão alimentícia pode ser prolongado, caso o filho não tenha completado os estudos.

Desse modo, se for comprovado a incapacidade do filho de se manter, é obrigado que o pai ou mãe pague a pensão até que ele adquira autonomia financeira.

Outro ponto importante, é que a pensão pode ser prolongada até 24 anos, caso o filho esteja matriculado em cursos técnicos, pré vestibulares ou faculdade.

Os Alimentos Gravídicos, dizem respeito à proteção à vida e à saúde de uma bebê, mesmo ainda no período gestacional.

Pois, a mãe tem o direito de pedir ajuda financeira ao pai, ou algum parente próximo, para suprir os gastos durante a gravidez, principalmente com exames.

Conclusão

Neste post você aprendeu um pouco sobre até que idade se paga pensão alimentícia.

De forma geral, a pensão de alimentos garante não apenas suprir as necessidades básicas para sobrevivência, mas também manter o padrão de vida.

Por fim, ficou com alguma dúvida sobre esse tema? Se a resposta é sim, procure a ajuda de um advogado, para maiores esclarecimentos.