Muitas mulheres no Brasil têm dúvidas sobre seus direitos na gravidez, especialmente em relação ao benefício do INSS. Uma pergunta comum é: quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade? A resposta não é tão simples, mas a boa notícia é que, em alguns casos, sim — mesmo sem carteira assinada, é possível receber o benefício, desde que cumpridos alguns requisitos legais.

O que é o auxílio maternidade?

O auxílio maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres que acabaram de ter filho, adotaram uma criança ou tiveram aborto espontâneo. O objetivo é garantir uma renda durante o período em que a mulher não pode trabalhar.

Tradicionalmente, esse benefício é destinado às mulheres que possuem vínculo empregatício. Mas existem outras formas de acesso ao salário-maternidade mesmo para quem nunca teve carteira assinada.

Quem nunca trabalhou pode receber o benefício?

Sim, em alguns casos, quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade. Isso ocorre quando a mulher contribui por conta própria como segurada facultativa do INSS, ou quando está dentro do grupo de mulheres de baixa renda amparadas por políticas sociais.

1. Contribuição como segurada facultativa

A mulher que nunca trabalhou com carteira assinada pode se filiar ao INSS como segurada facultativa e começar a contribuir por conta própria. Nesse caso, ela precisa ter contribuído por no mínimo 10 meses antes do parto ou adoção para ter direito ao salário-maternidade.

2. Mulheres de baixa renda (MEI ou rurais)

Mulheres que atuam como microempreendedoras individuais (MEI) ou como trabalhadoras rurais em regime de economia familiar também podem ter direito, mesmo sem vínculo formal. O importante é comprovar a atividade e a contribuição.

3. Benefício assistencial? Não se aplica

É importante esclarecer que o salário-maternidade é um benefício previdenciário, e não assistencial. Isso significa que quem nunca contribuiu com o INSS de nenhuma forma não terá direito ao auxílio, salvo raras exceções (como casos rurais com comprovação informal).

Você pode consultar as regras diretamente no site da Previdência Social.

Exemplo prático

Maria, 22 anos, nunca trabalhou com carteira assinada. Descobriu que estava grávida e decidiu se cadastrar como segurada facultativa no INSS. Pagou 10 meses de contribuição no valor mínimo. Após o parto, solicitou o salário-maternidade e recebeu normalmente os 4 meses de benefício.

Como solicitar o salário maternidade

• Baixe o app ou acesse o site “Meu INSS”
• Faça login com seu CPF
• Clique em “Agendamentos/Solicitações”
• Procure “Salário-Maternidade Urbano”
• Preencha os dados e envie os documentos solicitados (certidão de nascimento, comprovantes, etc.)

Conclusão

Embora o salário-maternidade seja comumente associado a quem possui vínculo formal de trabalho, quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade sim — desde que tenha contribuído como segurada facultativa ou se encaixe em categorias específicas como MEI ou trabalhadora rural. O importante é estar atenta às regras do INSS e, em caso de dúvidas ou negativas indevidas, buscar orientação profissional.

Se você está gestante, adotando ou teve seu pedido negado, o ideal é consultar um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.

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