Licença Casamento: Quantos dias são e quem tem direito?
Se você está se preparando para o seu casamento e também precisa se organizar profissionalmente, é fundamental entender como funciona a licença casamento: quantos dias são e quem tem direito a esse benefício garantido pela lei.
Neste artigo, você vai descobrir exatamente como funciona a licença gala, quem pode solicitar, quando começa a contar e quais são os requisitos. Tudo de forma simples, direta e segura, para que você aproveite esse momento especial sem preocupações.
O que é a Licença Casamento e quem tem direito?
A licença casamento, também chamada de licença gala, ou licença para casamento clt, é um direito garantido a todo trabalhador que possui contrato regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Esse benefício permite que o funcionário se ausente do trabalho por 3 dias consecutivos, sem qualquer desconto salarial, para aproveitar os primeiros dias após o casamento civil.
✔️ Quem tem direito à licença?
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Funcionários contratados sob o regime CLT;
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Trabalhadores urbanos, rurais e domésticos (desde que registrados);
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Não se aplica a profissionais autônomos, estagiários ou freelancers.
Fonte oficial: Consulte o artigo 473 da CLT – Planalto.
Licença Casamento: Quantos dias são e como contar?
A lei determina que a licença casamento é de 3 dias consecutivos, e esses dias devem ser contados em dias úteis, nunca em finais de semana ou feriados.
Como funciona na prática:
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✅ Casamento no sábado ou domingo: a licença começa a contar na segunda-feira e vai até quarta-feira.
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✅ Casamento na sexta-feira: a licença é válida na segunda, terça e quarta-feira seguintes.
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❌ Casamento durante as férias: nesse caso, a licença não é acumulada. O trabalhador retorna normalmente após o término das férias, sem direito à licença adicional.
Atenção: Licença casamento não é o mesmo que habilitação para casamento no cartório
É muito comum confundir a licença casamento trabalhista (direito de folga remunerada) com a licença emitida pelo cartório, que é um procedimento civil necessário para oficializar o casamento.
✔️ Documentos necessários para habilitação no cartório:
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RG e CPF dos noivos;
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Certidão de nascimento atualizada;
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Comprovante de residência;
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Certidão de casamento anterior, se for divorciado(a);
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Dados e documentos de duas testemunhas.
A taxa para esse procedimento varia de estado para estado, ficando geralmente entre R$ 300,00 e R$ 500,00, dependendo do cartório e da localidade.
Como comunicar a empresa sobre a licença casamento?
Para ter direito à licença casamento, o colaborador precisa comunicar antecipadamente ao setor de Recursos Humanos (RH) ou à sua liderança imediata. É recomendável:
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Enviar um comunicado formal ou e-mail informando a data do casamento;
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Apresentar, posteriormente, a certidão de casamento como comprovação.
Essa prática não é apenas uma exigência legal, mas também demonstra organização e comprometimento profissional.
Exemplo prático
Maria se casou no sábado.
Na segunda-feira, ela iniciou sua licença casamento, usufruindo da folga na segunda, terça e quarta-feira. Na quinta-feira, retornou normalmente ao trabalho, sem qualquer desconto no salário.
Conclusão
Agora que você sabe quantos dias são e quem tem direito, pode se planejar com mais tranquilidade. Esse é um direito do trabalhador contratado pela CLT e garante que você tenha três dias consecutivos de folga remunerada para aproveitar esse momento tão especial.
Se ainda tiver dúvidas, converse com o RH da sua empresa ou consulte diretamente a CLT para garantir seus direitos.
