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Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio

julho 13, 2018

Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa

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Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

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DECISÃO: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos

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julho 9, 2018

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julho 6, 2018

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Ministro rejeita trâmite de ADC por ilegitimidade de diretório regional de partido político

julho 3, 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qual o

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Justiça define que FGF altere estatuto conforme pedido do Ministério Público do Trabalho

junho 29, 2018

Como consequência de um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), a 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre definiu

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Via Legal: TRF4 confirma sentença que garantiu a militar com hipertensão vaga em concurso de sargento

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