Sobrinho que arrancou coração da tia deixa hospital psiquiátrico e vai morar em SP
Sobrinho que arrancou o coração da tia deixa hospital psiquiátrico e vai morar em SP
Lumar Costa da Silva, de 34 anos — o sobrinho que arrancou o coração da tia em Mato Grosso — recebeu alta médica e deixou o Centro Integrado de Atenção Psicossocial em Cuiabá, iniciando tratamento ambulatorial em Campinas (SP), conforme decisão judicial de 18 de junho de 2025.
O que aconteceu no crime?
Em julho de 2019, em Sorriso (MT), Lumar matou a tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, arrancou-lhe o coração e entregou o órgão à filha da vítima. Ele também tentou sequestrar a neta e tentou matar a mãe, em Campinas, dias antes do crime.
Após ser preso, confessou o crime, alegando ter sido “orientado por vozes do universo”: “Matei e não me arrependo”, declarou na época.
Por que ele recebeu alta?
Em 2022, Lumar foi declarado inimputável por transtorno afetivo bipolar agravado por uso de drogas, e sentenciado a internação psiquiátrica por tempo indeterminado.
No dia 18 de junho de 2025, a Justiça da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em laudos médicos que atestaram estabilidade, autorizou sua transferência para tratamento intensivo ambulatorial no CAPS de Campinas. A decisão impôs condições rigorosas, como proibição de uso de álcool e drogas, supervisão médica, curadoria familiar e proibição de frequentar locais de risco.
Requisitos judiciais para a saída
- Laudos médicos que indicam estabilidade clínica;
- Proibição de residir ou ausentar-se sem autorização;
- Acompanhamento por equipe multiprofissional e responsável legal;
- Proibição de acesso a ambientes com risco ou consumo de substâncias ilícitas.
Impactos juridícos e riscos
A saída do hospital não representa liberdade irrestrita: trata‑se de medida de segurança amparada pelo Código Penal e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, que permite regime ambulatorial quando há regressão clínica.
No entanto, há receio por parte da família da vítima e da sociedade, devido à gravidade do crime e ao caráter simbólico do rompimento da internação :contentReference[oaicite:7]{index=7}. A supervisão constante visa mitigar esses riscos.
Exemplo prático de restrições
Lumar, mesmo em Campinas, só poderá sair com acordo judicial prévio, participar de tratamento e residir em local com supervisão. Violações podem resultar em regressão ao regime fechado.
O que pode ocorrer daqui em diante?
Após um período mínimo, a Justiça poderá reavaliar o caso e manter ou modificar a medida de segurança. Se houver recaída ou descumprimento das condições, ele retornará ao hospital psiquiátrico.
Contexto legal
A legislação brasileira — especialmente o Código Penal — prevê que inimputáveis por doença mental sejam internados, mas permite regime menos gravoso se houver melhora comprovada. A decisão de Campinas segue essa lógica, equilibrando direito ao tratamento e proteção social.
Para entender melhor, consulte o Código de Processo Penal e o artigo 26 do Código Penal, que trata da inimputabilidade.
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Conclusão
O caso do sobrinho que arrancou o coração da tia chama atenção para os limites entre inimputabilidade, internação psiquiátrica e medidas de segurança. A decisão de transferir Lumar sob supervisão sequencial mostra o equilíbrio jurídico necessário entre cuidados médicos e interesse público.
Se você atua com Direito Penal ou Defesa Criminal, é importante acompanhar essas transformações jurídicas. Para orientação especializada sobre medidas de segurança e tratamento psiquiátrico, procure um advogado.
Fonte da notícia: G1 – Sobrinho que arrancou o coração da tia deixa hospital psiquiátrico em MT para morar em SP