Posso Pedir Prestação de Contas da Pensão Alimentícia?
Posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia?
Uma pergunta muito comum entre os ex-cônjuges é: posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia? Sim, essa é a resposta ao questionamento.
No entanto, é importante que você saiba que essa ação deve ser pautada em orientações jurídicas. Ou seja, é preciso conversar com seu advogado antes de fazer a solicitação.
A pensão alimentícia se refere a uma determinada quantia paga em dinheiro para prover alimentos e suprir as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção.
Ela pode ser destinada para os filhos e ex-cônjuges que não têm a capacidade de se manter por seu próprio esforço.
Prossiga com a leitura desse artigo para saber mais sobre a possibilidade de pedir prestação de contas do valor pago.
Posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia: veja como funciona
Quando o autor dos pagamentos referente à pensão alimentícia não sente segurança em relação à gestão do valor pago, ele pode buscar auxílio de um advogado para solicitar a prestação de contas.
No entanto, é importante entender que a pensão é um recurso para manter as despesas básicas para a subsistência de uma pessoa, seja filho ou ex-cônjuge.
Portanto, é importante que o valor cubra boa parte dos gastos com alimentação, educação, assistência médica e moradia. Dessa forma, quem recebe o valor poderá ter maior estabilidade econômica.
Quem recebe o valor tem a responsabilidade de administrar o dinheiro de forma que o filho ou si, sejam beneficiados.
Porém, quando há suspeitas de que os recursos estão sendo utilizados erradamente, é comum que quem paga faça o questionamento: posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia?
Para avaliar as permissões legais, é importante contar com o apoio de um advogado que vai averiguar a situação e levantar as provas de que a pensão alimentícia não está sendo usada para o fim a que se destina.
Dessa forma, comprovando haver evidências substanciais, o advogado pode pedir à outra parte que apresente a prestação de contas formal, por meio de uma ação de mediação ou negociação, entre as partes.
Dessa forma, evitam-se ações judiciais desgastantes e prejudiciais ao emocional dos envolvidos, inclusive dos filhos.
Conclusão
Certamente, ao ler até aqui, o questionamento sobre: posso pedir prestação de contas da pensão alimentícia já possui uma resposta.
Se você tem alguma dúvida, mas mantém um bom relacionamento com seu ex-cônjuge, talvez uma conversa amigável pode resolver a questão.
Mas se essa não for a sua realidade, o melhor caminho é procurar um advogado especialista para te ajudar a resolver a situação de uma forma muito mais tranquila.