Em 2025, o Brasil deu passos importantes em favor dos **direitos LGBT no Brasil**, com mudanças expressivas no âmbito do STF, STJ, CNJ e CFM.

Indenização por gastos na gestação: saiba seus direitos A indenização por gastos na gestação pode ser requerida pela gestante quando há abandono do pai da

Indenização por queda em calçada: veja quando é possível Sofrer uma queda em via pública pode gerar não apenas dor, mas também consequências legais. Em

Indenização por falta de energia elétrica: entenda seus direitos A indenização por falta de energia elétrica é um direito garantido ao consumidor quando a interrupção

Indenização por morte de filho maior: entenda seus direitos Em situações trágicas, como a perda de um filho, é natural que os pais busquem reparação

Indenização por lesão corporal no trânsito: entenda seus direitos Acidentes de trânsito podem causar sérias consequências físicas, emocionais e financeiras. Quando há ferimentos, a vítima

Indenização por danos morais por negativação indevida A inclusão do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, pode causar grandes transtornos

Indenização por atraso em entrega de obra: seus direitos O atraso na entrega de uma obra é um problema que gera muita frustração e, muitas

Indenização por ligações excessivas de cobrança: o que diz a lei? Receber ligações frequentes de empresas cobrando dívidas pode ser extremamente incômodo. Mas o que

É crime divulgar conversa no WhatsApp? Com o aumento do uso do WhatsApp para comunicação pessoal e profissional, surgem dúvidas jurídicas sobre os limites legais