A alienação parental é um crime previsto na Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, e infelizmente é o problema mais comum do que se pode imaginar.

Muitos pais ou responsáveis, após a separação ou não êxito do relacionamento, querem usar os filhos como troféus ou armas para atacar o ex-parceiro.

No entanto, essa ação pode trazer consequências jurídicas e até mesmo emocionais para as crianças, que muitas vezes se apercebem no meio de uma situação conflituosa.

Prossiga com a leitura desse artigo para saber mais sobre esse assunto.

Alienação parental: entenda mais sobre esse assunto

Como identificar?

Para ter confirmação sobre o crime de alienação parental, é preciso observar os envolvidos na prática.

Geralmente, os pais ou responsáveis tecem comentários desqualificando o genitor, para o tornar inapto para o exercício de sua função como pai.

Incentivam os filhos a desobedecerem ao pai/mãe, reduzindo ou mesmo excluindo sua autoridade parental.

Em algumas situações, é proibido o contato com as crianças, seja reduzindo o tempo de convivência familiar, proibindo ou mudando de domicílio sem avisar, ou para um local distante.

A omissão de informações sobre o estado de saúde, desenvolvimento escolar ou outros dados relevantes sobre a vida dos pequenos, também é considerado um ato de alienação parental.

Afastar a criança da convivência com seu genitor, familiares ou avós, caluniar esses com intenção de dificultar o relacionamento, também são comportamentos que caracterizam o crime.

Observar o comportamento dos pequenos ou os adolescentes também é uma forma de identificar o crime.

Nervosismo, ansiedade, irritabilidade, agressividade e até mesmo quadros de depressão, podem ser indícios de que há algo errado.

Como prevenir?

A maturidade, o respeito e o diálogo sempre o melhor caminho para resolução de conflitos familiares.

Além disso, é preciso considerar que a presença dos pais é indispensável no desenvolvimento das crianças, mesmo que estes não vivam sob o mesmo teto.

Portanto, um relacionamento saudável é o melhor caminho para proporcionar aos filhos a estabilidade emocional que eles precisam para se desenvolverem intelectual, cognitiva e socialmente.

Como lidar com a alienação parental?

Em caso de comprovação do crime, é preciso agir de forma rápida para impedir que o comportamento errado dos adultos interfira na integridade psicológica da criança.

Se o diálogo for inviável, é preciso buscar ajuda jurídica para que as providências de coibição da alienação parental sejam tomadas quanto antes.

A Vara da família é responsável por conduzir a ação, mas com participação obrigatória do Ministério Público.

Inclusive dando prioridade ao caso para o processo tramitar com maior rapidez, visando resguardar a integridade psicológica da criança ou do adolescente.

O juiz responsável pelo caso determinará quais são as medidas provisórias que asseguram a convivência com o familiar que sofreu a alienação parental.

Em casos mais graves, o juiz pode determinar que seja elaborado um laudo pericial psicológico ou biopsicossocial para comprovar a prática.

Conclusão

A alienação parental é um crime que traz prejuízos, especialmente para as crianças e adolescentes, que podem ter fortes abalos emocionais.

O adulto vítima da violação deve agir de forma rápida ao perceber comportamentos errados, e podem interferir no relacionamento entre genitor, familiares e seus filhos.

Para abertura de um processo, busque ajuda de advogado especializado no assunto para que você tenha maior segurança e para que a integridade emocional das crianças seja preservada.

• Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra os avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou o adolescente;
• Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou do adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com os avós.

Casos de alienação parental são frequentes nas Varas de Família, principalmente em processos litigiosos de dissolução matrimonial, onde se discute a guarda dos filhos, o que ocasiona consequências emocionais, psicológicas e comportamentais negativas a todos os envolvidos.