Conta Conjunta: O Que Acontece Quando um dos Titulares Morre?

Depende do tipo específico de conta conjunta

O que acontece após o falecimento de um cotitular varia bastante conforme o tipo de conta conjunta mantida: solidária ou não solidária, cada uma com regras próprias de movimentação após a morte de um dos titulares.

Conta conjunta solidária

Nesse modelo, cada titular pode movimentar livremente o saldo total, sem necessidade de autorização do outro. Mesmo com o falecimento de um titular, na prática, muitos bancos ainda bloqueiam a conta ao serem comunicados do óbito, exigindo formalização para desbloqueio da parte correspondente ao falecido.

Conta conjunta não solidária

Exige autorização e assinatura de ambos os titulares para qualquer movimentação. Com o falecimento de um deles, a conta costuma ser integralmente bloqueada, impedindo o cotitular sobrevivente de movimentar qualquer valor até a apresentação de alvará judicial no processo de inventário.

O cotitular sobrevivente perde todo o dinheiro da conta

Não necessariamente. Em muitos casos, a parte correspondente ao próprio cotitular sobrevivente (sua meação ou quota-parte) deveria, em tese, permanecer disponível, sendo apenas a parte do falecido que integra o espólio. Na prática, porém, muitos bancos bloqueiam o valor total até a formalização judicial.

É possível pedir o desbloqueio parcial, referente à parte do sobrevivente

Sim, existe entendimento jurisprudencial que reconhece o direito ao desbloqueio da quota-parte do cotitular vivo, especialmente quando essa retenção total causa prejuízo relevante à subsistência dele, podendo ser buscado judicialmente, inclusive por meio de tutela antecipada em casos urgentes.

Como comprovar qual parte pertence a cada titular

Isso pode ser mais complexo, já que contas conjuntas geralmente não especificam percentuais individuais de contribuição, sendo comum presumir divisão igualitária, salvo prova em contrário sobre a origem específica dos recursos depositados.

O que fazer diante do bloqueio de uma conta conjunta após o falecimento do cotitular

Buscar orientação jurídica para avaliar as possibilidades de desbloqueio (parcial ou total) e conduzir adequadamente o processo de inventário, que definirá formalmente a partilha da parte pertencente ao falecido.

Está enfrentando o bloqueio de uma conta conjunta após o falecimento de um cotitular? Um advogado especializado em Direito Civil e sucessões pode avaliar seu caso. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.