O Que Acontece Após uma Denúncia de Assédio?
Um processo com etapas próprias, dependendo de onde a denúncia é feita
O que acontece após uma denúncia de assédio varia conforme o canal utilizado: denúncia interna na empresa, boletim de ocorrência policial, ou ação judicial diretamente, cada um seguindo um rito próprio de apuração.
Na denúncia interna à empresa
• Recebimento formal da denúncia pelo canal apropriado (RH, comitê de ética, canal de denúncias)
• Abertura de apuração interna, geralmente com garantia de sigilo
• Oitiva da vítima, do acusado e de eventuais testemunhas
• Conclusão da apuração, podendo resultar em medidas disciplinares contra o acusado, incluindo demissão por justa causa, quando confirmada a conduta
Na esfera criminal
Registrado o boletim de ocorrência, pode ser instaurado inquérito policial, com investigação, produção de provas e, ao final, encaminhamento ao Ministério Público, que decide se oferece denúncia formal, dando início ao processo criminal.
Na esfera trabalhista
É possível ajuizar ação trabalhista buscando reconhecimento da conduta, indenização por danos morais, e, dependendo do caso, rescisão indireta do contrato (equivalente à demissão por justa causa do empregador, com os mesmos direitos rescisórios).
A vítima precisa continuar trabalhando com o acusado durante a apuração
Empresas responsáveis costumam adotar medidas para evitar contato direto entre vítima e acusado durante a apuração, como afastamento temporário, mudança de setor ou outras medidas protetivas, embora isso dependa das políticas específicas de cada empresa.
É possível que a denúncia gere retaliação contra quem denunciou
A retaliação contra denunciante é expressamente vedada, e empresas devem ter mecanismos de proteção contra esse tipo de conduta, sendo possível buscar responsabilização adicional caso a retaliação efetivamente ocorra.
Quanto tempo costuma levar esse processo de apuração
Varia bastante conforme a complexidade do caso e o canal utilizado, podendo levar de algumas semanas (em apurações internas mais simples) a meses ou anos (em processos criminais ou trabalhistas mais complexos).
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