Quanto Recebo Por Anos de Carteira Assinada? Entenda o Cálculo da Rescisão
Não existe uma tabela fixa por tempo de carteira assinada
É comum encontrar buscas como "tenho 2 anos de carteira assinada, quanto vou receber" ou "5 meses de carteira assinada recebe quanto". Apesar de a pergunta parecer simples, a resposta depende de vários fatores além do tempo trabalhado, como o motivo do desligamento e o salário registrado.
As verbas que compõem a rescisão
Independentemente de o vínculo durar meses ou anos, algumas verbas costumam aparecer no cálculo:
• Saldo de salário dos dias trabalhados no mês da rescisão
• Férias vencidas, se houver, acrescidas de 1/3
• Férias proporcionais ao período trabalhado, também com 1/3
• 13º salário proporcional aos meses do ano corrente
• Aviso prévio, quando aplicável
• Multa de 40% sobre o FGTS depositado, em caso de demissão sem justa causa
Como o tempo de carteira assinada influencia o valor
Quanto mais tempo de vínculo, maior tende a ser o saldo de FGTS depositado e, consequentemente, maior a multa de 40% em uma demissão sem justa causa. Da mesma forma, férias e 13º proporcionais aumentam conforme os meses trabalhados no período aquisitivo.
Por exemplo, um trabalhador com poucos meses de carteira assinada tende a ter direito apenas a valores proporcionais de férias e 13º, além do saldo de salário. Já quem completou um ou mais anos de vínculo pode ter também férias vencidas acumuladas, caso ainda não tenham sido tiradas.
O tipo de desligamento muda tudo
O cálculo muda significativamente conforme o motivo da saída:
• Demissão sem justa causa: direito a todas as verbas, incluindo aviso prévio e multa do FGTS
• Pedido de demissão: sem direito a aviso prévio indenizado nem à multa de 40%
• Demissão por justa causa: direito apenas a saldo de salário e férias vencidas, sem proporcionais
• Acordo entre as partes: metade do aviso prévio e metade da multa do FGTS, entre outras particularidades
Por que vale a pena conferir o cálculo com cuidado
Erros no cálculo rescisório são mais comuns do que parece, especialmente quando envolvem médias de horas extras, comissões ou adicional noturno. Conferir o Termo de Rescisão e comparar com os valores registrados na Carteira de Trabalho Digital ajuda a identificar divergências.
Se você tem dúvidas sobre o valor recebido na sua rescisão, um advogado trabalhista pode revisar o cálculo e verificar se todos os direitos foram respeitados. Veja mais conteúdos sobre direitos trabalhistas no blog jurídico.