Quanto Tempo o Dinheiro do Falecido Fica Retido na Conta?

Não existe um prazo fixo e automático

O tempo em que os valores permanecem retidos na conta de uma pessoa falecida está diretamente ligado à duração do processo de inventário, não havendo um prazo automático e universal aplicável a qualquer situação.

Os fatores que influenciam esse tempo

• Se o inventário será feito de forma extrajudicial (em cartório) ou judicial
• A existência (ou não) de consenso entre os herdeiros sobre a partilha
• A complexidade do patrimônio deixado pelo falecido
• A existência de menores ou incapazes entre os herdeiros (o que obriga o caminho judicial)
• O volume de processos no cartório ou na vara responsável

Inventário extrajudicial costuma ser mais rápido

Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, o inventário extrajudicial em cartório costuma ser concluído em semanas ou poucos meses, o que também acelera a liberação dos valores retidos nas contas bancárias.

Inventário judicial tende a ser mais demorado

Quando há discordância entre herdeiros, menores envolvidos, ou outras complexidades, o inventário judicial pode levar de meses a alguns anos, dependendo da complexidade do caso, o que mantém os valores retidos por esse período mais extenso.

É possível ter acesso a algum valor antes da conclusão do inventário

Sim, é possível solicitar ao juiz autorização específica para uso de determinados valores para despesas urgentes (como funeral) ou necessidades comprovadas dos herdeiros, mesmo antes da conclusão completa do processo.

O dinheiro rende juros enquanto fica retido no banco

Depende do tipo de conta e aplicação em que os valores estavam depositados, mas, em geral, valores em conta corrente comum não costumam gerar rendimento relevante durante esse período de retenção.

Vale a pena iniciar o inventário o quanto antes para reduzir esse tempo de retenção

Sim, quanto antes o processo de inventário for iniciado (seja extrajudicial, seja judicial), mais rapidamente os valores retidos poderão ser formalmente partilhados e liberados aos herdeiros legítimos.

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