Como Funciona a Fila de Adoção (SNA)? Por Que Não é Só Por Ordem de Chegada

Um sistema de cruzamento, não uma fila tradicional

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), criado em 2019 a partir da união do antigo Cadastro Nacional de Adoção com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, funciona cruzando o perfil indicado pelos pretendentes habilitados com as crianças e adolescentes disponíveis para adoção em todo o país.

O que mais influencia o tempo de espera

Durante a habilitação, o pretendente define um perfil: faixa etária aceita, sexo, condições de saúde, e se aceita grupos de irmãos. Quanto mais restritivo esse perfil, maior tende a ser o tempo de espera.

Um retrato da realidade da fila

Segundo dados do CNJ, existem milhares de crianças disponíveis para adoção no Brasil, mas a maioria tem mais de 7 anos ou faz parte de grupos de irmãos. Pretendentes que buscam exclusivamente bebês recém-nascidos costumam enfrentar filas que podem ultrapassar 5 anos, enquanto quem se dispõe a adotar crianças maiores pode ser chamado em poucos meses.

O pretendente escolhe a criança específica?

Não diretamente. O sistema realiza o cruzamento entre o perfil indicado e as crianças disponíveis, e o pretendente pode aceitar ou recusar a indicação feita, mas não escolhe livremente uma criança específica dentre uma lista.

É possível acompanhar a posição na fila?

Sim, o acompanhamento pode ser feito diretamente pelo portal do SNA, disponível no site do CNJ, permitindo que o pretendente veja o andamento do seu processo de habilitação e sua posição relativa dentro do perfil escolhido.

Recusar uma indicação prejudica o pretendente?

Recusas recorrentes, sem justificativa razoável, podem ser analisadas pelo Judiciário, já que o sistema pressupõe boa-fé na definição do perfil desde o início. Uma recusa pontual, com motivo legítimo, normalmente não gera prejuízo automático ao pretendente.

Por que ampliar o perfil aceito costuma reduzir tanto o tempo de espera

Como a maioria das crianças disponíveis é mais velha ou faz parte de grupos de irmãos, ampliar a disposição para esses perfis aumenta consideravelmente as chances de cruzamento rápido pelo sistema, em comparação com perfis muito restritos.

Está no processo de habilitação para adoção e quer entender melhor como funciona a fila do SNA? Um advogado de família pode esclarecer o andamento do seu processo. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.