O INSS Negou Meu Benefício, Mas o Médico Continua Me Afastando: O Que Fazer?
Um conflito real entre duas avaliações médicas diferentes
É uma situação bastante comum: o perito do INSS avalia a incapacidade em uma consulta pontual, enquanto o médico que acompanha o paciente ao longo do tratamento pode ter uma visão mais aprofundada sobre a real condição de saúde, gerando esse conflito de entendimentos.
As opções disponíveis quando o benefício é negado ou cessado
• Recurso administrativo à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS), apresentando novos laudos e documentos médicos que sustentem a incapacidade
• Pedido de reconsideração diretamente ao INSS, em determinadas situações
• Ação judicial, buscando o restabelecimento do benefício, com produção de nova perícia judicial
A perícia judicial costuma ser diferente da perícia administrativa
Sim, na via judicial, é nomeado um perito de confiança do juízo, que realiza nova avaliação, podendo chegar a conclusão diferente da perícia administrativa do INSS, especialmente quando há laudos médicos robustos sustentando a incapacidade alegada.
Enquanto aguardo a decisão sobre o recurso, fico sem qualquer renda
Essa é uma das principais dificuldades práticas dessa situação. Em alguns casos, é possível buscar tutela de urgência (pedido de restabelecimento imediato do benefício) enquanto o processo está em andamento, especialmente diante de comprovação robusta da incapacidade.
O empregador é obrigado a me manter afastado mesmo com a negativa do INSS
Essa é uma questão delicada: sem o benefício do INSS reconhecido, a situação junto ao empregador fica mais complexa, podendo gerar necessidade de retorno ao trabalho (mesmo sem condições reais), ou discussão sobre a manutenção do afastamento com base apenas nos atestados do médico assistente.
Como fortalecer um recurso ou ação contra a negativa do INSS
Reunir laudos médicos detalhados, exames complementares, histórico de tratamento, e, se possível, relatórios que expliquem tecnicamente por que a perícia administrativa não capturou adequadamente a real condição de saúde do paciente.
Vale a pena buscar orientação jurídica assim que o benefício é negado
Sim, os prazos para recurso administrativo são específicos, e agir rapidamente, reunindo a documentação adequada, aumenta as chances de reverter a negativa antes mesmo de precisar recorrer à via judicial.
Teve seu benefício negado pelo INSS mesmo continuando incapacitado pelo médico que te acompanha? Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode avaliar seu caso. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.