TJAP debate protocolo de proteção às mulheres e enfrentamento da violência de gênero
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, em 24 de julho de 2026, um evento para discutir estratégias de proteção às mulheres e enfrentamento da violência doméstica, institucional, patrimonial e política.
Integração da rede de proteção
O encontro reuniu magistrados, servidores, representantes do Judiciário e integrantes da rede de proteção. Foram cerca de 150 participantes presenciais e mais de 350 pessoas acompanhando a transmissão pela internet.
A programação foi organizada pela Comissão Especial do Programa Pelas Mulheres do TJAP e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e entidades extrajudiciais.
Medidas de prevenção e acolhimento
O debate buscou alinhar a atuação dos órgãos às normas do Conselho Nacional de Justiça, incluindo a Recomendação nº 102/2021 e os Provimentos nº 201/2025 e nº 222/2026. As medidas pretendem fortalecer a prevenção, evitar a revitimização e ampliar o atendimento humanizado às vítimas.
Uma das novidades destacadas foi a inclusão formal dos serviços extrajudiciais no fluxo de identificação e encaminhamento de casos de vulnerabilidade. A integração entre Judiciário, cartórios, órgãos de segurança e demais serviços pode contribuir para respostas mais rápidas e coordenadas.