Blog Escritório de Advocacia em BH
Divórcio: Tipos, Processo e Aspectos Jurídicos
Outros 31/07/2023 5 min de leitura

Divórcio: Tipos, Processo e Aspectos Jurídicos

Divórcio: Tipos, Processo e Aspectos Jurídicos O divórcio é a ruptura legal do vínculo estabelecido no casamento civil, desobrigando o casal de seus deveres matrimoniais.  No enta...

Leia mais →
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Condições e Como Garantir esse Amparo Social
Outros 28/07/2023 3 min de leitura

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Condições e Como Garantir esse Amparo Social

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Condições e Como Garantir esse Amparo Social O benefício de prestação continuada é um direito do idoso garantido pela Lei 8742/93, que corr...

Leia mais →
Revisão de Benefícios Previdenciários: Entenda Como Funciona e Quando Solicitar
Outros 27/07/2023 3 min de leitura

Revisão de Benefícios Previdenciários: Entenda Como Funciona e Quando Solicitar

Revisão de Benefícios Previdenciários: Entenda Como Funciona e Quando Solicitar A revisão de benefícios previdenciários é uma ação impulsionada pela necessidade de reanalisar...

Leia mais →
Pensão por Morte: Beneficiários, Requisitos e Como Solicitar o Benefício
Outros 26/07/2023 3 min de leitura

Pensão por Morte: Beneficiários, Requisitos e Como Solicitar o Benefício

Pensão por Morte: Beneficiários, Requisitos e Como Solicitar o Benefício A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....

Leia mais →
Auxílio-Doença: Como Requerer, Quem Tem Direito e Procedimentos para a Concessão
Outros 25/07/2023 3 min de leitura

Auxílio-Doença: Como Requerer, Quem Tem Direito e Procedimentos para a Concessão

Auxílio-doença: como requerer, quem tem direito e procedimentos para a concessão O auxílio-doença é um benefício concedido às pessoas impossibilitadas para o trabalho. Por isso, at...

Leia mais →
Aposentadoria por Idade: Requisitos, Cálculo e Documentos Necessários
Outros 24/07/2023 3 min de leitura

Aposentadoria por Idade: Requisitos, Cálculo e Documentos Necessários

Aposentadoria por idade: requisitos, cálculos e documentos necessários A aposentadoria por idade é um benefício concedido por direito aos trabalhadores que contribuíram com o INSS ...

Leia mais →
Direito do Trabalhador: Conheça seus Direitos e Garanta uma Relação Empregatícia Justa
Outros 21/07/2023 3 min de leitura

Direito do Trabalhador: Conheça seus Direitos e Garanta uma Relação Empregatícia Justa

Direito do trabalhador: conheça seus direitos e garanta uma relação empregatícia justa O direito do trabalhador é um conjunto de regras que assegura ao trabalhador as condições bás...

Leia mais →
Demissão por Justa Causa: Entenda as Causas e Procedimentos Legais
Outros 20/07/2023 3 min de leitura

Demissão por Justa Causa: Entenda as Causas e Procedimentos Legais

Demissão por justa causa: entenda as causas e procedimentos legais A demissão por justa causa é um recurso utilizado pelo empregador, quando um funcionário agiu de má-fé, cometendo...

Leia mais →
Como Calcular as Horas Extras Corretamente
Outros 19/07/2023 3 min de leitura

Como Calcular as Horas Extras Corretamente

Como calcular as horas extras corretamente: guia prático para empregados e empregadores Para saber como calcular as horas extras corretamente, é preciso ficar atento aos direitos t...

Leia mais →
Contratos de Trabalho: Tipos, Cláusulas Importantes e Como Garantir seus Direitos
Outros 18/07/2023 3 min de leitura

Contratos de Trabalho: Tipos, Cláusulas Importantes e Como Garantir seus Direitos

Os contratos de trabalho desempenham um papel fundamental na relação entre empregados e empregadores, estabelecendo os termos e condições da colaboração profissional. Neste artigo,...

Leia mais →
Direitos Trabalhistas no Brasil: Um Guia Completo para Empregados e Empregadores
Outros 17/07/2023 3 min de leitura

Direitos Trabalhistas no Brasil: Um Guia Completo para Empregados e Empregadores

No Brasil, os direitos trabalhistas desempenham um papel essencial na relação entre empregados e empregadores, garantindo condições dignas de trabalho e estabelecendo obrigações e ...

Leia mais →
Direito Penal: Entendendo o Processo Legal e seus Direitos como Réu
Outros 14/07/2023 3 min de leitura

Direito Penal: Entendendo o Processo Legal e seus Direitos como Réu

O Direito Penal é um ramo fundamental do sistema jurídico que estabelece regras para lidar com crimes e punições. No centro desse processo está a proteção dos direitos fundamentais...

Leia mais →
Propriedade Intelectual: Protegendo sua Criatividade e Inovação
Outros 13/07/2023 3 min de leitura

Propriedade Intelectual: Protegendo sua Criatividade e Inovação

A propriedade intelectual é um conceito essencial no mundo da criatividade e inovação. Por meio de leis como direitos autorais, marcas registradas e patentes, criadores e inovadore...

Leia mais →
Direito de Família: Um Guia Abrangente sobre Matrimônio, Divórcio e Responsabilidades Parentais
Outros 12/07/2023 3 min de leitura

Direito de Família: Um Guia Abrangente sobre Matrimônio, Divórcio e Responsabilidades Parentais

O direito de família é uma área legal que trata das relações familiares, incluindo casamento, divórcio e questões relacionadas à guarda de filhos. Compreender os aspectos le...

Leia mais →
Direito Trabalhista: Conheça seus Direitos e Deveres como Trabalhador
Outros 11/07/2023 3 min de leitura

Direito Trabalhista: Conheça seus Direitos e Deveres como Trabalhador

O direito trabalhista é uma área fundamental para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Conhecer os direitos e deveres como trabalhador é essencial para garantir co...

Leia mais →
Direito do Consumidor: Conheça seus Direitos e Proteja-se de Práticas Abusivas
Outros 10/07/2023 3 min de leitura

Direito do Consumidor: Conheça seus Direitos e Proteja-se de Práticas Abusivas

No mundo atual, os consumidores desempenham um papel crucial na economia global, e é fundamental que eles sejam protegidos contra práticas comerciais desonestas e abusivas. O Direi...

Leia mais →
Responsabilidade Ambiental Empresarial: Impactos Legais e Benefícios da Sustentabilidade
Outros 07/07/2023 3 min de leitura

Responsabilidade Ambiental Empresarial: Impactos Legais e Benefícios da Sustentabilidade

No cenário atual, em que a preocupação com a preservação do meio ambiente está cada vez mais evidente, a responsabilidade ambiental empresarial se torna um aspecto fundamental para...

Leia mais →
Direito Ambiental no Brasil: Leis para a Preservação e Desafios Rumo à Sustentabilidade
Outros 06/07/2023 3 min de leitura

Direito Ambiental no Brasil: Leis para a Preservação e Desafios Rumo à Sustentabilidade

O Direito Ambiental desempenha um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade. No Brasil, um país rico em biodiversidade e ecossistemas divers...

Leia mais →
Responsabilidade Ambiental: O que Empresas e Indivíduos Precisam Saber para Proteger o Meio Ambiente
Outros 05/07/2023 3 min de leitura

Responsabilidade Ambiental: O que Empresas e Indivíduos Precisam Saber para Proteger o Meio Ambiente

A responsabilidade ambiental é uma questão de suma importância em um mundo cada vez mais consciente da necessidade de preservar nosso planeta. Tanto empresas quanto indivíduos dese...

Leia mais →
Advogados Ambientais: Defensores do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
Outros 04/07/2023 3 min de leitura

Advogados Ambientais: Defensores do Meio Ambiente e da Sustentabilidade

Com a crescente preocupação global com questões ambientais e sustentabilidade, os advogados ambientais desempenham um papel fundamental na defesa do meio ambiente e na promoção de ...

Leia mais →
← Anterior ... 25 26 27 28 29 30 31 ... Próxima →

Artigos Recentes

Comprador responde por multas e IPVA após receber veículo sem transferência
Comprador responde por multas e IPVA após receber veículo sem transferência
11/08/2026
Senacon reforça fiscalização de publicidade e ilegalidades envolvendo bets
Senacon reforça fiscalização de publicidade e ilegalidades envolvendo bets
11/08/2026
Gordofobia no trabalho gera rescisão indireta e indenização de R$ 20 mil
Gordofobia no trabalho gera rescisão indireta e indenização de R$ 20 mil
11/08/2026
Município deve indenizar homem agredido por guardas em hospital
Município deve indenizar homem agredido por guardas em hospital
10/08/2026
Medida protetiva que afasta agressor do imóvel não gera cobrança de aluguel
Medida protetiva que afasta agressor do imóvel não gera cobrança de aluguel
10/08/2026
INSS orienta como pedir aposentadoria por idade e conferir vínculos no CNIS
INSS orienta como pedir aposentadoria por idade e conferir vínculos no CNIS
10/08/2026

Categorias

  • Outros (283)
  • Direito Penal (160)
  • Direito Trabalhista (114)
  • Direito Consumidor (84)
  • Direito Civil (60)
  • Direito Família (57)
  • Direito Previdenciário (30)

© 2026 Blog Escritório de Advocacia em BH. Todos os direitos reservados.

Site desenvolvido por AMD Comunicação