Assumir o cargo de um funcionário que ganha mais dá direito a aumento?
Já a substituição eventual ocorre em situações de períodos bastantes curtos, como um atraso, a ausência de funcionário por meio período para, por exemplo, ir ao...
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Jovem morta em Caxias era estudante de Direito; acompanhante dela segue internado
Sarah Victória Bandeira, de 19 anos, morta após o carro em que ela estava com o namorado ser atacado a tiros na Rodovia Washington Luiz, na altura da Refinaria ...
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Novidades no reconhecimento da filiação socioafetiva
Já tivemos a oportunidade de tratar nesta coluna sobre a filiação socioafetiva que é aquela em que o vínculo de pai/mãe e filho é formado pela convivência ...
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Faculdade de Direito de São Bernardo inicia 19º Semana Jurídica
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciará amanhã (27) a 19ª Semanajur, semana jurídica da instituição de ensino, aberta para alunos e público ext...
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Adicional de Insalubridade e Periculosidade do servidor público. Quem tem direito?
O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos ...
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OAB pede suspensão de novos cursos de direito pelos próximos cinco anos
Em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noro...
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OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totaliz...
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Responsabilizar sindicalista por greve viola direito, apontam críticos à denúncia do MP
Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciária...
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INSS: O que pode garantir direito a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício pago aos segurados incapacitados de modo total e permanente ao seu trabalho sem chance de reabilitação profissional...
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Procuradores dos EUA vão à Justiça por direito de estados regularem armas
Ação é uma resposta ao processo movido pela Associação de Pistolas e Rifles de Nova York que derrubou o direito de estados regulamentarem o uso de armas. Nova Y...
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V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Processual reúne juristas em Manaus
Nomes como o do doutor e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno, e do conferencista e Livre-Docente em Direito ...
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Servidor exposto a radiação tem direito a jornada de 24 horas semanais
O trabalhador exposto de forma habitual e permanente a substâncias prejudiciais à saúde tem direito à jornada semanal de 24 horas. Assim entendeu o Tribunal Reg...
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A especialização é diferencial no ramo do Direito
No País, são mais de um milhão de advogados no mercado de trabalho. Cada vez mais, novos bacharéis saem das faculdades em busca de uma oportunidade no ramo do D...
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Empresa terá que indenizar empregada obrigada a imitar foca em reunião por baixa produtividade
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, ...
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Ex Presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato do RJ
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prender...
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DECISÃO: Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público
A 6º Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas da União e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) em face da sentença, da 3ª Vara Fede...
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OAB Minas disponibiliza tutorial do PJe online
A partir de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) amplia a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas primeiras 35 comarcas do esta...
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JT mineira realiza primeiro leilão de março nesta quarta
O primeiro leilão de março do TRT-MG será nesta quarta-feira (13), às 9h30, na sala multimeios do Fórum Trabalhista (rua Mato Grosso, 468, 15º andar, Barro Pret...
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Seção Judiciária de Minas Gerais destina verbas às vítimas da tragédia de Brumadinho/MG
INSTITUCIONAL: Seção Judiciária de Minas Gerais destina verbas decorrentes do cumprimento de prestações pecuniárias em processos criminais às vítimas da tragédi...
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Medida Provisória assinada por Bolsonaro não explicita diretrizes para população LGBT
A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela past...
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