O natal chegou mais cedo para mais de 2 mil bancários aposentados. É que o TRT-MG homologou, na tarde desta quarta-feira (19), um acordo entre o Sindicato dos E...
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As instituições da República estão em grave desequilíbrio, e a OAB, voz histórica da defesa da sociedade civil, abandonou seu papel institucional com um silênci...
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Último leilão de novembro terá obra de arte avaliada em R$ 220 mil Lote de luminárias e lustres, conjunto de mesas e uma obra do artista Adir Sodré estão ent...
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Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilânc...
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No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma pale...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal ao conceder o Certificado d...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de um advogado de Macaé (Norte Fluminense), que pretendia a revogação de uma resolução do TRF2, de abril, s...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, concedeu entrevista exclusiva ao jornal Estado de Minas sobr...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais promoveu, nesta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes regionais dos partidos políticos para tratard...
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Já está disponível, no site do TRE, a versão do sistema Denúncia on Line para as Eleições 2018. Por meio do sistema, qualquer cidadão poderá formalizar suas den...
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Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada m...
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A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas pela parte autora, WT Comércio de Prod...
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O juiz federal Osni Cardoso Filho tomou posse na tarde de hoje (9/7) como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu n...
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Ao solicitar habilitação em processos, os advogados devem se lembrar de informar o número do CPF. Caso não consiga se cadastrar diretamente no sistema PJe, o n...
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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária...
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A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentou no dia 25 de junho, no auditório do TRF2, no centro do Rio, para uma plateia composta ...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da ...
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Como consequência de um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), a 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre definiu a execução provis...
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Hipertensão é a causa de 60% dos infartos e de 80% dos casos de acidente vascular cerebral, no Brasil. Doenças que matam 300 mil pessoas por ano, de acordo com ...
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