Reunião com partidos destaca novidades no registro de candidaturas
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais promoveu, nesta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes regionais dos partidos políticos para tratard...
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TRE disponibiliza sistema Denúncia on Line
Já está disponível, no site do TRE, a versão do sistema Denúncia on Line para as Eleições 2018. Por meio do sistema, qualquer cidadão poderá formalizar suas den...
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Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos...
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Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada m...
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DECISÃO: É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas pela parte autora, WT Comércio de Prod...
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Osni Cardoso Filho toma posse como desembargador do TRF4
O juiz federal Osni Cardoso Filho tomou posse na tarde de hoje (9/7) como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu n...
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Advogados devem informar CPF caso não consigam se cadastrar no PJe
Ao solicitar habilitação em processos, os advogados devem se lembrar de informar o número do CPF. Caso não consiga se cadastrar diretamente no sistema PJe, o n...
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DECISÃO: Candidato não pode ser excluído de processo seletivo por convocação frustrada feita por meio de ligação telefônica
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária...
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Emarf realiza seminário sobre transexualidade no serviço público civil e militar
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentou no dia 25 de junho, no auditório do TRF2, no centro do Rio, para uma plateia composta ...
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Ministro rejeita trâmite de ADC por ilegitimidade de diretório regional de partido político
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da ...
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Justiça define que FGF altere estatuto conforme pedido do Ministério Público do Trabalho
Como consequência de um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), a 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre definiu a execução provis...
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Via Legal: TRF4 confirma sentença que garantiu a militar com hipertensão vaga em concurso de sargento
Hipertensão é a causa de 60% dos infartos e de 80% dos casos de acidente vascular cerebral, no Brasil. Doenças que matam 300 mil pessoas por ano, de acordo com ...
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Jornada mostra a importância das normas para proteção de patrões e empregados
O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. E...
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Colaboradores terceirizados participam do Justiça e Cidadania Especial
Na ultima sexta-feira (18), o Centro de Memória - Escola Judicial recebeu, no Mês do Trabalho do TRT-MG, através do Programa Justiça e Cidadania Especial, 40...
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Recuperação judicial da devedora principal autoriza execução de responsável subsidiária
A 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, manteve a decisão de 1º Grau que determinou o redirecionamento d...
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