5 séries de advogados que você precisa assistir
Se engana quem pensa que o direito não é frequentemente retratado por quem assiste seriados. Julgamentos famosos, passar horas e horas em um escritório ou ter d...
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Lei nº 13.281: Conheça as mudanças em cobranças de multas e como recorrer da maneira certa
Lei nº 13.281: Conheça as mudanças em cobranças de multas e como recorrer da maneira certa A lei 13.281 foi sancionada no ano de 2016 e desde então alte...
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8 filmes para quem ama Direito
A vida nos tribunais, discussões em busca da verdade, argumentações articuladas e avaliação das diferentes versões de um fato são alguns dos fatores que fazem p...
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UEMS abre vaga para professor de direito em Paranaíba
A Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas até 19 de fevereiro para contratação de professor com área de conhecimento em d...
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Você sabe o que é o direito ao esquecimento?
Imagine que você foi pego transportando drogas de um cidade a outra. Duas décadas depois, em um outro processo, por qualquer motivo que seja, corra o risco de t...
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Quais são as principais áreas do direito?
Quais são as principais áreas do direito? O direito é composto por uma grandiosa quantidade de áreas que atuam defendendo diferentes tipos de interesse. Por cau...
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Quem é o advogado brasileiro que está transformando o Direito latino-americano
Vemos mudanças profundas com o surgimento de várias tecnologias ativadoras, como Blockchain, Big Data, IoT, Inteligência Artificial. Os dados estão se tornando ...
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Aposentados e servidores do Estado do Rio sem direito à paridade tem reajuste de 4,48%
Os benefícios pagos pelo Rioprevidência aos aposentados e pensionistas do Estado do Rio que não têm direito à paridade com os ativos terão reajuste de 4,48% em ...
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Direito dos passageiros em caso de voos cancelados
Voos cancelados e atrasados são rotina em todos os países do mundo e no Brasil não é diferente. Mas o que fazer quando um voo é cancelado? Quais os direitos que...
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Diabéticos e o direito de solicitar a Aposentadoria por Invalidez
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a...
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Dois são presos por tráfico em Encantado, entre eles um estudante de Direito
Duas pessoas foram presas pelo crime de tráfico de drogas na manhã desta sexta-feira (25), em Encantado, durante ação policial conjunta entre Polícia Civil (PC)...
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Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima vítima, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima vítima, por Fábio de Oliveira Ribeiro Em seu livro O Inimigo no Direito Pen...
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‘Direito a ter pai’ promove mutirão com exame de DNA gratuito e reconhecimento socioafetivo em MG
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, na próxima sexta-feira (25), a sétima edição do ‘Mutirão Direito a Ter Pai’. Promovida em parceria com o Tr...
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Horário de trabalho reduzido: Sua profissão dá direito a trabalhar 4, 5 ou 6 horas por dia?
O tempo é sem dúvida o item mais escasso em nossas vidas. Atualmente, não há quem não reclame da falta de tempo para atividades profissionais, estudar ou se ded...
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China pedirá à OMC direito de impor US$ 2,4 bi em tarifas aos EUA
A China solicitará permissão da Organização Mundial do Comércio (OMC) para impor tarifas sobre produtos americanos por US$ 2,4 bilhões, como compensação por uma...
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PGE realiza série de Conferências sobre Direito Tributário
Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira (10), uma série de ...
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Direito das Coisas e Direito do Consumidor são temas de cursos promovidos esta semana na ESA
Marília Costa e Silva A programação desta semana da Escola Superior da Advocacia de Goiás tem início nesta segunda-feira (7) com o 4º Módulo do Curso de extens...
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Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário
Com o objetivo de promover estudos de temas ligados ao Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, de forma a interligar esses três importantes ramos do Di...
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Motorista de aplicativo: Tem direito trabalhista no Brasil?
Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção d...
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União Europeia aprova direito ao reparo para tornar eletrodomésticos mais duráveis
A União Europeia aprovou novas regras na terça-feira (1º) para tornar os eletrodomésticos mais duráveis e simples de consertar. A partir de 2021, as fabricantes...
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