‘É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não q...
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II Workshop do curso de Direito da UniFAJ
O II Workshop do Processo Civil do Poder Judiciário do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), foi realizado no último dia 26. A iniciativa da faculdade fo...
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Evento que une literatura, cultura e Direito será realizado na UnB
No próximo dia 05 de outubro a Universidade de Brasília será palco de um grande evento organizado pelo Projeto de Extensão Habeas Liber, da Faculdade de Direito...
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Estado Democrático de Direito
O Estado Democrático de Direito está baseado no cumprimento por parte dos governos das normas de Direito (o que já era proposto pelo chamado Estado de Direito, ...
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9º Congresso Nacional de Direito LGBTI será realizado nesta semana em Florianópolis
Expectativa de vida de um transexual no país é de apenas 35 anos, metade da média da população. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da ...
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‘Pai de pet’ consegue na Justiça o direito a visitar seu cão após separação
A história de Anderson Alberto Ferreira, segundo matéria do UOL, começa ao final do casamento de seis anos com Sandra Fukishiro. Durante o processo de separação...
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Família encontra estudante de Direito da UFMG que estava desaparecido
O jovem Guilherme Rodrigues da Silva, de 27 anos, que estava desaparecido desde a última quarta-feira (18), foi encontrado neste domingo (22) por sua família. G...
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CCJ da Câmara aprova PEC que assegura o direito à legítima defesa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Consti...
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Sancionada lei que garante direito a mães lactantes amamentarem durante concurso público
A amamentação poderá ocorrer a cada duas horas, por até trinta minutos e o tempo não será descontado do tempo de duração da prova. De acordo com o texto, a mãe...
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Projeto de reforma partidária dá direito à impunidade para os partidos, diz Roberto Livianu
Quando se imagina que atingimos o fundo do poço em matéria de desrespeito à sociedade e aos deveres de lealdade, transparência e integridade por parte dos polít...
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Como um MBA em Direito pode ajudar na carreira? por Caroline Sassatelli em 16/09/19
Isso porque um MBA é mais indicado para profissionais que procuram por cargos de gestão ou executivo em uma empresa ou querem iniciar seu próprio negócio. Os cu...
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O direito transformado em arma política contra a democracia, por Álvaro Miranda
O direito transformado em arma política contra a democracia, por Álvaro Miranda A especialização em ciências sociais como fetiche de sabedoria é fonte de engan...
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Polarização da interpretação do direito deve dar lugar à ponderação
Direito é divergência. Mas não da mesma forma com que se apresentam as divergências políticas, ditadas por concepções ideológicas ou interesses de pessoas ou gr...
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Videomonitoramento: violação do direito à intimidade e à privacidade
Decisão proferida pela 1ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0806871-88.2017.4.05.8100, nesta quinta-feira, 05/09, acolheu parcialmente o pedido d...
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Fato Relevante - Inaplicabilidade de direito de recesso em razão da aquisição de controle compartilhado da TAG
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. ("Companhia"), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), em cumprimento...
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OAB SP nomeia membros da Comissão Especial de Direito Médico e Saúde
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secção de são paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos membros efetivos regionais da Comissão ESPecial de Dire...
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TJ-SP nega direito de resposta a Lula por reportagem do Fantástico
Apelação alega que a matéria jornalística veiculada no dia 16/7/2017 no programa dominical e que exibiu trechos da ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000, então e...
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Em 'A dona do pedaço', Britney reconquista o emprego e direito de usar o banheiro feminino
O preconceito vem tentando, a todo tempo, dar uma rasteira em Britney, de “A dona do pedaço”. Boa de ginga, porém, a loura tem se livrado dos golpes, mesmo que ...
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Mulher tem o direito de ser deixada em paz, diz juiz ao proibir aproximação do ex
O juiz de Direito Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, proibiu um homem de se aproximar ...
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Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
"Se a reivindicação de direitos (legais) para o meio ambiente ou para os animais (Rechten für die Umwelt oder die Tiere) parece estranha, isso ocorre não porque...
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