Como Fica a Pensão Enquanto o Pai Está Preso Por Dívida de Alimentos?

A obrigação de pagar não é suspensa pela prisão

Um erro comum é achar que, uma vez preso, o pai (ou mãe) fica temporariamente dispensado da obrigação de pagar pensão. Na prática, a obrigação continua existindo normalmente durante todo o período de prisão, já que ela decorre do vínculo familiar, e não da liberdade da pessoa.

A dívida continua acumulando durante a prisão?

Sim. As parcelas que vencem durante o período em que a pessoa está presa continuam sendo devidas, somando-se ao valor que já estava em atraso e que motivou a prisão inicialmente. A prisão não interrompe a contagem nem o vencimento das parcelas futuras.

Como o filho é sustentado enquanto isso

Enquanto a dívida não é quitada, a criança ou adolescente credor da pensão precisa contar com outros meios de sustento durante esse período, seja pelo outro genitor, por familiares, ou por eventual patrimônio do devedor que possa ser usado para quitar parte da dívida por outros meios de execução, como penhora.

É possível continuar cobrando mesmo com o devedor preso?

Sim, e é recomendável. Advogados que representam o credor costumam manter, em paralelo à prisão civil, outras medidas de cobrança, como bloqueio de contas bancárias e penhora de bens, já que a prisão sozinha não garante o pagamento efetivo do valor devido.

O devedor preso pode trabalhar para conseguir pagar?

Durante o período de prisão civil, a pessoa fica com a liberdade restrita, o que na prática dificulta o exercício de atividade remunerada regular. Por isso, mesmo sendo uma medida coercitiva pensada para pressionar o pagamento, a prisão pode, em alguns casos, dificultar ainda mais a capacidade financeira do devedor no curto prazo.

Depois de solto, a dívida acumulada durante a prisão precisa ser paga também

Sim, todo o período de prisão gera novas parcelas vencidas, que se somam ao total já devido antes da prisão. Isso significa que, ao ser solto, o devedor ainda tem uma dívida (geralmente maior do que a que motivou a prisão) para regularizar.

Existe algum benefício assistencial temporário para a criança nesse período?

Dependendo da situação de vulnerabilidade da família, pode ser possível buscar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família ou o BPC, se preenchidos os requisitos específicos de cada programa, embora esses benefícios não substituam o direito à pensão alimentícia em si.

Está lidando com uma situação de prisão do devedor de pensão e não sabe como garantir o sustento do seu filho nesse período? Um advogado de família pode orientar sobre as medidas complementares disponíveis. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.