O Que Acontece Quando o Oficial de Justiça Não Encontra o Devedor de Pensão?
Não encontrar o devedor não paralisa o processo
É relativamente comum que devedores de pensão alimentícia mudem de endereço, evitem contato ou dificultem propositalmente sua localização, tentando escapar da citação ou do cumprimento do mandado de prisão. A boa notícia é que isso não impede o andamento do processo.
As tentativas iniciais de localização
Antes de considerar o devedor "não encontrado" para fins mais drásticos, o oficial de justiça costuma tentar diligências no endereço informado no processo, podendo repetir a tentativa em horários e dias diferentes, conforme orientação do juízo.
A citação por edital
Esgotadas as tentativas de localização pessoal, é possível que o juiz autorize a citação por edital, uma forma de comunicação pública, publicada em jornal ou diário oficial, que permite ao processo seguir mesmo sem contato direto com o devedor.
Ferramentas para localizar o devedor e seus bens
A Justiça conta com sistemas de busca de informações que ajudam a localizar o devedor e seu patrimônio, incluindo:
• Consulta a sistemas bancários, que podem indicar contas e aplicações financeiras em nome do devedor
• Consulta a órgãos de trânsito, que podem indicar veículos registrados em seu nome
• Consulta a cadastros de endereço vinculados a outros órgãos públicos ou empresas de telefonia
O que acontece se o devedor está escondido de propósito
A ocultação deliberada para evitar a citação ou a prisão pode ser interpretada de forma desfavorável ao devedor, reforçando a gravidade da situação perante o juízo, e não costuma suspender o andamento do processo ou da execução de alimentos.
É possível pedir a prisão mesmo sem localizar o devedor?
Sim, uma vez decretada a prisão civil, o mandado permanece válido e pode ser cumprido a qualquer momento em que o devedor for localizado, mesmo que isso ocorra tempo depois da decretação original.
E se o devedor estiver em outro estado ou país?
Para devedores em outro estado, é possível expedir o mandado para cumprimento no local onde a pessoa for encontrada, por meio de cooperação entre os tribunais. Para devedores no exterior, o processo se torna mais complexo, podendo envolver acordos internacionais de cooperação jurídica, dependendo do país envolvido.
Está com dificuldades para localizar o devedor de pensão do seu filho e dar andamento à cobrança? Um advogado de família pode orientar sobre as ferramentas disponíveis para avançar com o processo. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.