Fui Intimado e Não Tenho Advogado: O Que Devo Fazer?
Ainda há tempo de buscar orientação, na maioria dos casos
Receber uma intimação sem ainda ter advogado gera preocupação, mas, na maioria das situações, ainda há tempo hábil para buscar orientação jurídica antes da data marcada para o comparecimento.
As opções disponíveis
Contratar advogado particular
É possível buscar um advogado criminalista para orientação e acompanhamento, mesmo que o prazo até a data marcada seja curto, já que muitos profissionais conseguem atender com relativa agilidade nesses casos.
Buscar a Defensoria Pública
Quem não tem condições financeiras de arcar com advogado particular pode buscar a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita, incluindo acompanhamento em depoimentos na delegacia.
É possível pedir para adiar a intimação até conseguir um advogado
Sim, é possível solicitar o reagendamento, informando que está buscando assistência jurídica, embora a concessão do novo prazo dependa da análise da autoridade responsável pelo caso.
Posso comparecer sem advogado e explicar minha situação
É possível, mas não é a estratégia mais recomendada, especialmente se você foi intimado como investigado, já que declarações feitas sem orientação jurídica podem ter consequências que só ficam claras depois, quando já não é mais possível desfazê-las.
O direito de permanecer em silêncio se aplica mesmo sem advogado presente
Sim, o direito de não produzir prova contra si mesmo é garantido constitucionalmente, independentemente de estar ou não acompanhado de advogado no momento do depoimento.
Como encontrar um advogado criminalista rapidamente
É possível buscar indicações, consultar a seccional da OAB do seu estado (que costuma ter cadastro de advogados por área de atuação), ou buscar escritórios especializados em Direito Penal na sua região.
Vale a pena buscar orientação mesmo que a intimação pareça uma formalidade simples
Sim, mesmo intimações aparentemente simples podem ter desdobramentos importantes, sendo sempre recomendável buscar, ao menos, uma orientação inicial antes de comparecer, especialmente quando você não tem certeza sobre sua condição na investigação.
Foi intimado e ainda não tem advogado? Um advogado criminalista pode orientar rapidamente sobre os próximos passos, mesmo com prazo curto. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.