O tema de herança é um dos mais discutidos no Direito de Família, pois trata da divisão dos bens deixados pelo falecido entre seus herdeiros. Neste artigo, vamos entender o que é a herança, quem tem direito a ela e como é feita a divisão.

O que é a herança?

A herança é o conjunto de bens deixados pelo falecido que serão divididos entre seus herdeiros. Ela é composta por todos os bens e direitos que o falecido possuía, como imóveis, carros, dinheiro, ações, entre outros.

Quem tem direito a receber a herança?

Os herdeiros são as pessoas que têm direito a receber a herança deixada pelo falecido. Eles são determinados pela lei e podem ser os filhos, cônjuge, companheiro, pais, irmãos e até mesmo sobrinhos, dependendo do caso.

A sucessão é feita por classes de herdeiros, sendo a primeira classe composta pelos descendentes (filhos, netos, bisnetos), a segunda pelos ascendentes (pais, avós) e a terceira pelos colaterais (irmãos, sobrinhos, primos). Caso não haja nenhum herdeiro em uma classe, a sucessão passa para a próxima classe.

Como é feita a divisão da herança?

A divisão da herança é feita de acordo com as regras estabelecidas pela lei. Geralmente, a divisão é feita de forma igualitária entre os herdeiros de cada classe. No entanto, é possível que o falecido tenha deixado um testamento, no qual ele pode dispor livremente de seus bens, desde que não prejudique os direitos dos herdeiros necessários.

Em caso de conflito entre os herdeiros, é possível buscar a solução por meio de uma ação judicial de inventário, na qual será definida a forma como a herança será dividida.

Conclusão:

A herança é o conjunto de bens deixados pelo falecido que serão divididos entre seus herdeiros. Os herdeiros são determinados pela lei e podem ser os filhos, cônjuge, companheiro, pais, irmãos e até mesmo sobrinhos. A divisão da herança é feita de acordo com as regras estabelecidas pela lei e, em caso de conflito, é possível buscar a solução por meio de uma ação judicial de inventário. É sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para auxiliar no processo e garantir que seus direitos sejam protegidos.