Marília Costa e Silva A programação desta semana da Escola Superior da Advocacia de Goiás tem início nesta segunda-feira (7) com o 4º Módulo do Curso de extensão em Direito das Co...
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Com o objetivo de promover estudos de temas ligados ao Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, de forma a interligar esses três importantes ramos do Direito Público, foi f...
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Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para ...
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A União Europeia aprovou novas regras na terça-feira (1º) para tornar os eletrodomésticos mais duráveis e simples de consertar. A partir de 2021, as fabricantes deverão obedecer ao...
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O presidente Jair Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão...
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O II Workshop do Processo Civil do Poder Judiciário do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), foi realizado no último dia 26. A iniciativa da faculdade foi apresentar para a ...
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No próximo dia 05 de outubro a Universidade de Brasília será palco de um grande evento organizado pelo Projeto de Extensão Habeas Liber, da Faculdade de Direito. A primeira edição ...
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O Estado Democrático de Direito está baseado no cumprimento por parte dos governos das normas de Direito (o que já era proposto pelo chamado Estado de Direito, que teve seu nascime...
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Expectativa de vida de um transexual no país é de apenas 35 anos, metade da média da população. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC, Margareth He...
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A história de Anderson Alberto Ferreira, segundo matéria do UOL, começa ao final do casamento de seis anos com Sandra Fukishiro. Durante o processo de separação, os dois entraram e...
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O jovem Guilherme Rodrigues da Silva, de 27 anos, que estava desaparecido desde a última quarta-feira (18), foi encontrado neste domingo (22) por sua família. Guilherme é estudante...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que inclui no...
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A amamentação poderá ocorrer a cada duas horas, por até trinta minutos e o tempo não será descontado do tempo de duração da prova. De acordo com o texto, a mãe deverá, no dia da p...
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Quando se imagina que atingimos o fundo do poço em matéria de desrespeito à sociedade e aos deveres de lealdade, transparência e integridade por parte dos políticos e respectivos p...
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Isso porque um MBA é mais indicado para profissionais que procuram por cargos de gestão ou executivo em uma empresa ou querem iniciar seu próprio negócio. Os cursos com foco em mat...
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O direito transformado em arma política contra a democracia, por Álvaro Miranda A especialização em ciências sociais como fetiche de sabedoria é fonte de enganos em diferentes set...
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Direito é divergência. Mas não da mesma forma com que se apresentam as divergências políticas, ditadas por concepções ideológicas ou interesses de pessoas ou grupos. No âmbito do d...
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Decisão proferida pela 1ª Vara Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0806871-88.2017.4.05.8100, nesta quinta-feira, 05/09, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público...
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ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. ("Companhia"), sociedade por ações, com registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM"), em cumprimento ao disposto no arti...
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Secção de são paulo, realizou no mês de agosto, a posse dos novos membros efetivos regionais da Comissão ESPecial de Direito Médico e Saúde d...
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