Direito dos passageiros em caso de voos cancelados
Voos cancelados e atrasados são rotina em todos os países do mundo e no Brasil não é diferente. Mas o que fazer quando um voo é cancelado? Quais os direitos que os consumidores têm...
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Diabéticos e o direito de solicitar a Aposentadoria por Invalidez
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e ...
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Dois são presos por tráfico em Encantado, entre eles um estudante de Direito
Duas pessoas foram presas pelo crime de tráfico de drogas na manhã desta sexta-feira (25), em Encantado, durante ação policial conjunta entre Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (...
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Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima vítima, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Estado absolutista x Estado de Direito: escolha com cuidado, você pode ser a próxima vítima, por Fábio de Oliveira Ribeiro Em seu livro O Inimigo no Direito Penal, E. Raúl Zaffaron...
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‘Direito a ter pai’ promove mutirão com exame de DNA gratuito e reconhecimento socioafetivo em MG
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, na próxima sexta-feira (25), a sétima edição do ‘Mutirão Direito a Ter Pai’. Promovida em parceria com o Tribunal de Justiça de...
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Horário de trabalho reduzido: Sua profissão dá direito a trabalhar 4, 5 ou 6 horas por dia?
O tempo é sem dúvida o item mais escasso em nossas vidas. Atualmente, não há quem não reclame da falta de tempo para atividades profissionais, estudar ou se dedicar à família. Mas ...
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China pedirá à OMC direito de impor US$ 2,4 bi em tarifas aos EUA
A China solicitará permissão da Organização Mundial do Comércio (OMC) para impor tarifas sobre produtos americanos por US$ 2,4 bilhões, como compensação por uma disputa comercial d...
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PGE realiza série de Conferências sobre Direito Tributário
Uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), terá início nesta quinta-feira (10), uma série de conferências sobre D...
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Direito das Coisas e Direito do Consumidor são temas de cursos promovidos esta semana na ESA
Marília Costa e Silva A programação desta semana da Escola Superior da Advocacia de Goiás tem início nesta segunda-feira (7) com o 4º Módulo do Curso de extensão em Direito das Co...
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Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário
Com o objetivo de promover estudos de temas ligados ao Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, de forma a interligar esses três importantes ramos do Direito Público, foi f...
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Motorista de aplicativo: Tem direito trabalhista no Brasil?
Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para ...
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União Europeia aprova direito ao reparo para tornar eletrodomésticos mais duráveis
A União Europeia aprovou novas regras na terça-feira (1º) para tornar os eletrodomésticos mais duráveis e simples de consertar. A partir de 2021, as fabricantes deverão obedecer ao...
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‘É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão...
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II Workshop do curso de Direito da UniFAJ
O II Workshop do Processo Civil do Poder Judiciário do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), foi realizado no último dia 26. A iniciativa da faculdade foi apresentar para a ...
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Evento que une literatura, cultura e Direito será realizado na UnB
No próximo dia 05 de outubro a Universidade de Brasília será palco de um grande evento organizado pelo Projeto de Extensão Habeas Liber, da Faculdade de Direito. A primeira edição ...
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Estado Democrático de Direito
O Estado Democrático de Direito está baseado no cumprimento por parte dos governos das normas de Direito (o que já era proposto pelo chamado Estado de Direito, que teve seu nascime...
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9º Congresso Nacional de Direito LGBTI será realizado nesta semana em Florianópolis
Expectativa de vida de um transexual no país é de apenas 35 anos, metade da média da população. A presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC, Margareth He...
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‘Pai de pet’ consegue na Justiça o direito a visitar seu cão após separação
A história de Anderson Alberto Ferreira, segundo matéria do UOL, começa ao final do casamento de seis anos com Sandra Fukishiro. Durante o processo de separação, os dois entraram e...
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Família encontra estudante de Direito da UFMG que estava desaparecido
O jovem Guilherme Rodrigues da Silva, de 27 anos, que estava desaparecido desde a última quarta-feira (18), foi encontrado neste domingo (22) por sua família. Guilherme é estudante...
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CCJ da Câmara aprova PEC que assegura o direito à legítima defesa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que inclui no...
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