Dissolução de União Estável: Como Funciona
Diferente do divórcio, mas com pontos em comum
A união estável, por não envolver um casamento civil formal, tem algumas particularidades na hora de ser dissolvida. Ainda assim, boa parte da lógica aplicada ao divórcio também vale aqui, especialmente quando existem bens ou filhos envolvidos.
É preciso de algum processo formal para terminar?
Diferente do casamento, a união estável pode, em tese, terminar apenas pelo fim da convivência, sem necessidade de qualquer formalização. Porém, quando existem bens a partilhar, filhos envolvidos ou necessidade de deixar clara a data de início e fim da relação (para fins previdenciários, por exemplo), é altamente recomendável formalizar a dissolução.
Onde formalizar a dissolução
Assim como no divórcio, a dissolução pode ser feita:
• Em cartório, de forma extrajudicial, quando há consenso entre as partes e não existem filhos menores ou incapazes
• Judicialmente, quando não há acordo, ou quando existem filhos menores envolvidos
Como fica a partilha de bens
Na ausência de contrato de convivência definindo regras diferentes, aplica-se, por padrão, a lógica da comunhão parcial de bens, ou seja, os bens adquiridos onerosamente durante a união tendem a ser partilhados igualmente entre os companheiros.
Existe pensão entre companheiros, como no divórcio?
Sim, é possível a fixação de pensão entre ex-companheiros, seguindo lógica semelhante à aplicada entre ex-cônjuges, especialmente em uniões longas com dependência financeira relevante de uma das partes.
Preciso provar que a união estável existiu?
Quando não há nenhum documento formal registrando o início da união (como escritura pública de união estável), pode ser necessário reunir provas do relacionamento, como fotos, testemunhas, contas conjuntas ou declarações que demonstrem a convivência pública, contínua e duradoura característica da união estável.
Está passando pelo fim de uma união estável e tem dúvidas sobre partilha de bens ou formalização? Um advogado de família pode orientar sobre o melhor caminho. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.