Como Denunciar Violência Doméstica: Canais e Passo a Passo
Existem vários caminhos, não apenas a delegacia
Denunciar violência doméstica pode parecer um processo complicado, mas existem hoje diversos canais disponíveis, alguns inclusive sem precisar sair de casa no primeiro contato.
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Serviço gratuito, disponível 24 horas por dia, que recebe relatos de violência doméstica, orienta sobre direitos e pode encaminhar a denúncia aos órgãos responsáveis. Funciona por telefone e também tem canal de atendimento por aplicativo em alguns estados.
Delegacia da Mulher (DEAM)
Unidade policial especializada em crimes contra a mulher, presente na maioria das grandes cidades. É o local mais indicado para registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência.
E se não houver Delegacia da Mulher na cidade?
Nesses casos, a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia comum, que tem o dever de receber a ocorrência e encaminhar o caso adequadamente, incluindo o pedido de medidas protetivas.
Denúncia anônima
É possível também que familiares, vizinhos ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação de violência doméstica façam denúncia anônima, seja pelo Disque 180, seja pelo Disque 100 (Direitos Humanos), contribuindo para que a vítima receba assistência mesmo sem denunciar diretamente.
O que levar e o que informar no momento da denúncia
• Documento de identidade
• Registros de provas, como mensagens, fotos de lesões ou áudios, quando existirem
• Relato detalhado dos episódios de violência, incluindo datas aproximadas
• Dados do agressor, quando conhecidos (nome completo, endereço, características)
É possível denunciar e não pedir medida protetiva no mesmo momento?
Sim, são providências distintas. A denúncia formaliza o registro do crime, enquanto a medida protetiva é uma solicitação específica para garantir a segurança imediata da vítima, podendo ser pedida no mesmo momento da denúncia ou posteriormente.
Está enfrentando uma situação de violência doméstica e não sabe por onde começar? Um advogado especializado em violência doméstica pode orientar sobre o melhor caminho para o seu caso. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.