Pedido de Divórcio para Imprimir
Quando um casamento chega ao fim, é comum que as pessoas busquem soluções rápidas e práticas para formalizar a separaç...
Leia mais →Direito Família
Divórcio de brasileiros nos Estados Unidos
Viver no exterior traz muitas experiências, mas também desafios únicos, especialmente quando um casamento chega ao fim. Para muitos, a princ...
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Divórcio em Cartório (Extrajudicial): Guia Passo a Passo 2025
Enfrentar o fim de um casamento é um momento delicado e, muitas vezes, desgastante. Felizmente, a legislação brasileira oferece uma alterna...
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Quem Fica com os Bens do Curatelado?
Os bens continuam pertencendo ao curatelado Um ponto fundamental para entender: a curatela não transfere a propriedade dos bens para o curador. O patrimônio co...
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Quem Tem Curatela é Obrigado a Prestar Contas?
Sim, é uma obrigação legal expressa O artigo 84, parágrafo 4º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que os curadores são obrigados a prestar, anual...
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O Curador Pode Movimentar a Conta Bancária do Curatelado?
Sim, essa é uma das funções centrais da curatela Movimentar e administrar a conta bancária do curatelado é justamente um dos exemplos mais típicos de ato patri...
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Quanto Tempo Dura a Curatela?
Não existe um prazo fixo predeterminado Diferente do que muita gente pergunta buscando um número exato, a curatela não tem uma duração fixa estabelecida em lei...
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Quem nunca trabalhou tem direito ao auxílio maternidade? Veja o que diz a lei
Muitas mulheres no Brasil têm dúvidas sobre seus direitos na gravidez, especialmente em relação ao benefício do INSS. Uma perg...
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O Curador é Obrigado a Morar com o Curatelado?
Não existe, em regra, uma exigência legal expressa de coabitação Como a curatela, desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, se concentra principalmente em at...
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O Curador Recebe Salário? Quem Paga Por Esse Trabalho?
Em regra, não é um trabalho remunerado como um emprego A curatela é considerada um múnus público, ou seja, um encargo determinado por lei, exercido em regra de...
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O Que uma Pessoa Curatelada Não Pode Fazer?
Uma restrição específica, não uma incapacidade geral e total Desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a curatela deixou de significar uma incapacidade ampla...
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Quais São os Direitos e Deveres de Quem Tem a Curatela?
Uma função voltada à proteção do curatelado, não a benefícios do curador Diferente do que muitos imaginam, a curatela não confere ao curador amplos "direitos" ...
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Quem Tem a Curatela Tem Direito à Herança do Curatelado?
Não, curatela e herança são institutos completamente distintos Ser designado curador de alguém não gera, por si só, absolutamente nenhum direito à herança dess...
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Quem Pode Pedir a Curatela de uma Pessoa?
Uma lista específica de legitimados O Código de Processo Civil e o Código Civil definem quem pode requerer judicialmente a curatela (dentro do processo de inte...
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O Que é Curatela e Para Que Ela Serve?
Uma medida de proteção, e não de exclusão de direitos Curatela é o instituto jurídico pelo qual uma pessoa (o curador) é designada para representar ou assistir...
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Indenização por gastos na gestação
Indenização por gastos na gestação: saiba seus direitos A indenização por gastos na gestação pode ser r...
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indenização por morte de filho maior
Indenização por morte de filho maior: entenda seus direitos Em situações trágicas, como a perda de um filho, é natura...
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