Defensoria Pública Pode Fazer Meu Divórcio? Entenda Como Funciona
Um serviço público voltado a quem mais precisa
A Defensoria Pública existe justamente para garantir acesso à Justiça a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado particular. O divórcio está entre os serviços mais procurados nesse atendimento, tanto na modalidade consensual quanto litigiosa.
Quem pode ser atendido
O critério principal é a condição financeira: pessoas que comprovem não ter recursos para pagar advogado sem comprometer o próprio sustento têm direito ao atendimento gratuito. Cada estado pode ter critérios um pouco diferentes de comprovação, geralmente baseados em renda familiar.
Como agendar o atendimento
O primeiro passo costuma ser o agendamento, feito pelo site, telefone ou presencialmente na unidade da Defensoria Pública mais próxima. Em muitos estados, esse agendamento também pode ser feito por aplicativo ou até por WhatsApp institucional.
Documentos geralmente exigidos
• Documento de identidade e CPF
• Certidão de casamento
• Comprovante de residência
• Comprovante ou declaração de renda
• Documentos dos filhos, se houver (certidão de nascimento)
Quanto tempo demora
O tempo varia bastante conforme a demanda de cada unidade e a complexidade do caso. Divórcios consensuais, sem discussão sobre bens ou guarda de filhos, tendem a ser resolvidos de forma mais rápida do que casos litigiosos, que dependem de citação da outra parte e, eventualmente, produção de provas.
A Defensoria também atua em casos litigiosos?
Sim, desde que ambas as partes preencham o critério de hipossuficiência, ou que a Defensoria atue apenas em nome de uma delas, enquanto a parte contrária, se tiver condições, deve constituir advogado particular ou buscar seu próprio atendimento gratuito, evitando conflito de interesses.
Não sabe se você se enquadra nos critérios de atendimento da Defensoria Pública, ou prefere agilizar seu divórcio com atendimento particular? Um advogado de família pode esclarecer as opções disponíveis para o seu caso. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.