Divórcio Por Traição: Isso Muda Algum Direito na Separação?

Desde 2010, o motivo da separação perdeu peso jurídico

Antes da Emenda Constitucional nº 66/2010, era preciso comprovar "culpa" de um dos cônjuges para se divorciar mais rapidamente, e a traição era um dos motivos mais alegados. Hoje, o divórcio pode ser decretado sem qualquer discussão sobre quem foi responsável pelo fim do casamento.

Então a traição não importa mais para nada?

Do ponto de vista do divórcio em si, não. Não é mais necessário provar culpa para se divorciar, e o juiz não analisa quem traiu para decidir se o casamento acaba ou não. Essa discussão de "culpa" deixou de ser relevante para a dissolução do casamento.

E na partilha de bens?

A partilha segue as regras do regime de bens escolhido no casamento (comunhão parcial, universal, separação total, entre outros), independentemente de quem traiu. A traição, isoladamente, não retira direito à meação dos bens que se enquadram no regime adotado.

A traição pode gerar indenização por dano moral?

Esse é um ponto mais controverso na jurisprudência. Em geral, os tribunais entendem que a traição, por si só, faz parte dos riscos inerentes à vida conjugal e não gera automaticamente direito à indenização. Situações excepcionais, como exposição pública humilhante do cônjuge traído, podem ser analisadas de forma diferente, mas não é a regra.

E na guarda dos filhos?

A traição, isoladamente, também não influencia a decisão sobre guarda dos filhos. O que importa para essa decisão é o melhor interesse da criança, avaliando a capacidade de cuidado, vínculo afetivo e condições de cada genitor, e não o comportamento conjugal entre os pais.

Existe alguma situação em que a traição tem peso jurídico?

Pode ter relevância indireta em casos que envolvam, por exemplo, dilapidação do patrimônio do casal em razão de gastos com a relação extraconjugal, o que pode ser discutido no contexto da partilha, mas nesse caso o que se discute é o uso do patrimônio comum, e não a traição em si.

Está passando por uma separação envolvendo traição e tem dúvidas sobre seus direitos? Um advogado de família pode esclarecer o que realmente influencia o seu caso. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.