Divórcio Grátis: Como Conseguir Assistência Jurídica Gratuita Para se Divorciar

Divórcio de graça existe, sim

Uma das maiores preocupações de quem pensa em se divorciar é o custo do processo. A boa notícia é que a legislação brasileira garante o acesso à Justiça mesmo para quem não tem condições financeiras de arcar com advogado, custas judiciais ou emolumentos de cartório.

Quem tem direito à gratuidade

Tem direito à assistência jurídica gratuita quem comprova não ter condições de pagar as despesas do processo sem comprometer o próprio sustento ou o da família. Não existe uma renda máxima fixa em lei: o que importa é a situação financeira real de cada pessoa, avaliada caso a caso.

Como comprovar essa condição

Normalmente basta uma declaração de hipossuficiência financeira, assinada pela própria parte, afirmando não ter condições de arcar com as despesas processuais. Em alguns casos, o juiz pode solicitar documentos complementares, como comprovante de renda ou declaração de imposto de renda, para confirmar a informação.

Os caminhos para conseguir o divórcio sem custo

• Defensoria Pública: atende gratuitamente quem se enquadra nos critérios de baixa renda, cuidando de todo o processo, seja consensual ou litigioso
• Núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito: muitas universidades oferecem atendimento jurídico gratuito à comunidade, incluindo processos de divórcio
• Justiça gratuita em processo com advogado particular: mesmo contratando um advogado particular, é possível pedir ao juiz a isenção das custas judiciais, caso não haja condições de pagá-las

E o cartório, também pode ser gratuito?

Sim. Quem se enquadra nos critérios de hipossuficiência pode obter o divórcio extrajudicial (em cartório) sem pagar os emolumentos, mediante apresentação da declaração de pobreza, desde que o divórcio seja consensual e não existam filhos menores ou incapazes envolvidos.

O processo é mais lento por ser gratuito?

Não deveria ser. A gratuidade não altera o rito do processo, apenas isenta o pagamento de taxas. O tempo de conclusão depende mais da complexidade do caso (consensual ou litigioso) do que da existência ou não de gratuidade.

Está com dificuldades financeiras e não sabe como buscar seu divórcio? Um advogado de família pode orientar sobre o caminho mais adequado ao seu caso, incluindo a possibilidade de gratuidade de justiça. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.