Posso Me Divorciar Sozinho, Mesmo Sem a Concordância do Meu Cônjuge?

O divórcio não depende da vontade das duas partes

Uma dúvida muito comum é se é possível se divorciar quando o cônjuge simplesmente não concorda, some, ou se recusa a participar do processo. A resposta é sim: no Brasil, ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade.

A diferença entre divórcio consensual e unilateral

Quando as duas partes concordam com a separação e com os termos dela (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão), o processo pode ser feito de forma consensual, inclusive em cartório, de maneira mais rápida e simples.

Quando não há esse acordo, ou quando o outro cônjuge simplesmente não se manifesta, o caminho é o divórcio litigioso, processado judicialmente, mesmo sem a participação ativa da outra parte.

E se eu não sei onde meu cônjuge está?

Nesses casos, o processo segue normalmente pela via judicial. O réu (o outro cônjuge) é citado por edital, uma forma de comunicação pública prevista em lei para quando a pessoa não é localizada pelos meios convencionais. Após esse procedimento, o processo segue seu curso normalmente, mesmo sem resposta.

Meu cônjuge se recusa a assinar qualquer documento. E agora?

A recusa em assinar não impede o divórcio. Se a outra parte não concorda ou não colabora, o processo simplesmente segue pela via litigiosa, com o juiz decidindo as questões pendentes, como partilha de bens e guarda dos filhos, com base nas provas apresentadas.

Preciso do consentimento para questões como divisão de bens e guarda?

O divórcio em si (o fim do vínculo conjugal) pode ser decretado independentemente de acordo sobre esses pontos. Já as questões de partilha de bens, guarda e pensão, quando não há consenso, são decididas judicialmente, podendo levar mais tempo do que um divórcio totalmente consensual.

Isso significa que vai demorar muito mais?

Normalmente sim, processos litigiosos tendem a levar mais tempo que os consensuais, já que envolvem citação da parte contrária, prazo para manifestação, e eventual produção de provas. Ainda assim, a ausência de consentimento nunca impede definitivamente o divórcio de acontecer.

Está enfrentando resistência do seu cônjuge para formalizar o divórcio? Um advogado de família pode orientar sobre o melhor caminho para o seu caso específico. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.