Quanto Custa Fazer um Divórcio? Cartório x Processo Judicial
Não existe um valor fixo e único
Uma das perguntas mais frequentes de quem pensa em se divorciar é quanto isso vai custar. A resposta exata depende de fatores como o caminho escolhido (cartório ou Justiça), a existência de bens a partilhar, honorários advocatícios e o estado onde o processo é feito.
Divórcio em cartório (extrajudicial)
Essa opção costuma ser mais rápida e, muitas vezes, mais barata, mas só é possível quando o divórcio é consensual, não existem filhos menores ou incapazes envolvidos, e ambas as partes concordam com todos os termos, incluindo a partilha de bens.
Os principais custos, nesse caso, são:
• Emolumentos do cartório, que variam bastante conforme o estado e o valor dos bens partilhados
• Honorários do advogado, que é obrigatório mesmo no divórcio em cartório (podendo representar ambas as partes, se não houver conflito de interesses)
Divórcio judicial
Quando não é possível fazer em cartório (por existir filho menor, discordância entre as partes ou ausência de uma delas), o divórcio precisa ser processado judicialmente. Os custos, nesse caso, envolvem:
• Custas judiciais, definidas conforme o valor da causa e a tabela de cada tribunal estadual
• Honorários advocatícios, que podem variar bastante conforme a complexidade do caso e a região
E se eu não tiver bens para partilhar?
A ausência de bens tende a simplificar (e baratear) o processo, já que reduz a complexidade da partilha, mas não elimina a necessidade de advogado nem, no caso judicial, das custas processuais básicas.
É possível não pagar nada?
Sim, tanto no cartório quanto na Justiça, existe a possibilidade de isenção total dos custos para quem comprova não ter condições financeiras, seja por meio da Defensoria Pública, seja pedindo a gratuidade de justiça mesmo com advogado particular.
Vale a pena pesquisar antes de decidir
Como os valores de cartório e os honorários advocatícios variam bastante entre profissionais e regiões, vale sempre pedir orçamentos e entender exatamente o que está incluído antes de iniciar o processo.
Quer entender quanto custaria o seu divórcio, considerando sua situação específica? Um advogado de família pode fazer essa avaliação e apresentar as opções disponíveis. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.