Fui Ameaçado de Morte: O Que Fazer e Como Denunciar
Ameaça é crime, e deve ser tratada como tal
Prometer causar um mal injusto e grave a alguém, seja de morte, seja de lesão física ou dano relevante, configura o crime de ameaça, previsto no Código Penal. Isso vale independentemente do meio utilizado: pessoalmente, por telefone, mensagens ou redes sociais.
O que fazer no momento em que recebe a ameaça
Diante de uma ameaça, os passos mais importantes são:
• Preservar todas as provas possíveis, como prints de mensagens, gravações de áudio (quando permitido) e anotação de testemunhas presentes
• Evitar apagar conversas ou mensagens, mesmo que pareçam desconfortáveis de revisitar
• Buscar um local seguro, caso exista risco imediato à integridade física
Como formalizar a denúncia
A ameaça deve ser registrada por meio de boletim de ocorrência, presencialmente em uma delegacia ou, em muitos estados, por meio de delegacia eletrônica online. Quanto mais detalhado o relato, com datas, horários e provas anexadas, mais forte tende a ser o registro.
Existe alguma proteção imediata disponível?
Dependendo da relação entre as partes (por exemplo, em contextos de violência doméstica), pode ser possível solicitar medida protetiva de urgência, que impõe restrições ao autor da ameaça, como proibição de aproximação e contato, mesmo antes da conclusão do processo criminal.
E se a ameaça vier de alguém desconhecido, pela internet?
Mesmo nesses casos, é possível denunciar. Órgãos especializados em crimes cibernéticos podem auxiliar na identificação do responsável, especialmente quando a ameaça ocorre por meio de perfis em redes sociais ou aplicativos de mensagem.
A ameaça sempre resulta em prisão de quem a fez?
Não necessariamente. O desfecho depende do andamento da investigação e do processo, mas o registro formal é sempre importante, tanto para a possível responsabilização do autor quanto para embasar pedidos de proteção enquanto a situação está sendo apurada.
Está sendo ameaçado e não sabe como proceder com segurança? Um advogado criminalista pode orientar sobre os passos mais adequados para o seu caso. Veja mais conteúdos assim no blog jurídico.