Blog Escritório de Advocacia em BH
A Empresa Pode Cobrar Multa de Quem Sai Durante o Período de Experiência?
Direito Trabalhista 20/08/2025 2 min de leitura

A Empresa Pode Cobrar Multa de Quem Sai Durante o Período de Experiência?

A cobrança de multa nesse tipo de situação gera bastante dúvida, e a resposta depende de como o contrato de experiência foi encerrado. Entenda como funciona.

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Descobri Minha Carteira de Trabalho Vinculada a uma Empresa Que Nunca Trabalhei: O Que Fazer?
Direito Trabalhista 19/08/2025 2 min de leitura

Descobri Minha Carteira de Trabalho Vinculada a uma Empresa Que Nunca Trabalhei: O Que Fazer?

Descobrir um registro fantasma na sua carteira de trabalho é mais comum do que parece, e costuma indicar fraude. Entenda como corrigir essa situação.

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A Empresa Fechou e Sumiu Sem Pagar Minha Rescisão: O Que Fazer?
Direito Trabalhista 18/08/2025 2 min de leitura

A Empresa Fechou e Sumiu Sem Pagar Minha Rescisão: O Que Fazer?

Empresas que fecham as portas sem acertar as contas com os funcionários deixam trabalhadores em situação delicada. Entenda os caminhos jurídicos disponíveis.

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Tenho Direito de Faltar ao Trabalho Para Resolver uma Pendência na Justiça?
Direito Trabalhista 17/08/2025 2 min de leitura

Tenho Direito de Faltar ao Trabalho Para Resolver uma Pendência na Justiça?

Nem toda ausência para resolver questões pessoais na Justiça é automaticamente justificada. Entenda quando esse direito realmente existe.

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Posso Ter Dois Empregos CLT no Mesmo Horário? Isso é Crime?
Direito Trabalhista 16/08/2025 2 min de leitura

Posso Ter Dois Empregos CLT no Mesmo Horário? Isso é Crime?

Ter múltiplos empregos registrados é permitido, mas a sobreposição de horários gera um problema jurídico real. Entenda os riscos dessa situação.

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A Empresa Pode Descontar o Vale-Alimentação Quando Estou Afastado por Atestado?
Direito Trabalhista 15/08/2025 2 min de leitura

A Empresa Pode Descontar o Vale-Alimentação Quando Estou Afastado por Atestado?

Depender se o vale-alimentação continua sendo pago durante o afastamento por atestado gera bastante dúvida. Entenda como essa regra costuma funcionar.

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Discriminação Por Nacionalidade no Trabalho: O Que Fazer e Quais Direitos
Direito Trabalhista 14/08/2025 2 min de leitura

Discriminação Por Nacionalidade no Trabalho: O Que Fazer e Quais Direitos

Trabalhadores estrangeiros também estão protegidos contra discriminação no ambiente de trabalho brasileiro. Entenda seus direitos e o que fazer diante dessa situação.

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Demissão Consensual (Acordo) x Demissão Sem Justa Causa: O Que Muda no Valor
Direito Trabalhista 13/08/2025 2 min de leitura

Demissão Consensual (Acordo) x Demissão Sem Justa Causa: O Que Muda no Valor

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, existe uma modalidade de rescisão por acordo, com valores diferentes da demissão comum. Entenda o que muda em cada uma.

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O INSS Negou Meu Benefício, Mas o Médico Continua Me Afastando: O Que Fazer?
Direito Previdenciário 12/08/2025 2 min de leitura

O INSS Negou Meu Benefício, Mas o Médico Continua Me Afastando: O Que Fazer?

Esse conflito entre a perícia do INSS e o médico que acompanha o paciente é mais comum do que parece. Entenda as opções disponíveis nessa situação.

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Estabilidade Após Acidente de Trabalho: Como Funciona a Garantia de 12 Meses
Direito Trabalhista 11/08/2025 2 min de leitura

Estabilidade Após Acidente de Trabalho: Como Funciona a Garantia de 12 Meses

Quem sofre acidente de trabalho tem direito a um período de estabilidade garantido em lei. Entenda como essa proteção funciona e quando ela se aplica.

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Doença Ocupacional Descoberta Depois da Demissão: Ainda Tenho Direitos?
Direito Trabalhista 10/08/2025 2 min de leitura

Doença Ocupacional Descoberta Depois da Demissão: Ainda Tenho Direitos?

Descobrir uma doença relacionada ao trabalho depois de já ter sido demitido não significa perder todos os direitos. Entenda o que ainda é possível buscar.

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A Empresa Demorou Meses Para Assinar Minha Carteira: Tenho Direito Aos Dias Trabalhados Antes?
Direito Trabalhista 09/08/2025 2 min de leitura

A Empresa Demorou Meses Para Assinar Minha Carteira: Tenho Direito Aos Dias Trabalhados Antes?

Trabalhar meses sem registro, mesmo que a empresa formalize depois, não apaga o período anterior. Entenda o que você tem direito a receber sobre esse tempo.

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O Exame Demissional é Obrigatório? O Que Acontece se Não For Feito
Direito Trabalhista 08/08/2025 2 min de leitura

O Exame Demissional é Obrigatório? O Que Acontece se Não For Feito

O exame demissional protege tanto o trabalhador quanto a empresa, e sua ausência pode gerar consequências importantes. Entenda quando ele é exigido.

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Substitui um Colega em Férias: Tenho Direito ao Mesmo Salário Dele?
Direito Trabalhista 07/08/2025 2 min de leitura

Substitui um Colega em Férias: Tenho Direito ao Mesmo Salário Dele?

Assumir as funções de um colega ausente pode gerar direito a receber temporariamente o mesmo salário dele. Entenda como funciona esse direito.

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Diarista Tem Direitos Trabalhistas Como uma Empregada Doméstica Registrada?
Direito Trabalhista 06/08/2025 2 min de leitura

Diarista Tem Direitos Trabalhistas Como uma Empregada Doméstica Registrada?

Diarista e empregada doméstica são tratadas de forma bem diferente pela lei trabalhista. Entenda essa diferença e o que muda na prática para cada uma.

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A Empresa Mudou de Endereço: Sou Obrigado a Ir Junto?
Direito Trabalhista 05/08/2025 2 min de leitura

A Empresa Mudou de Endereço: Sou Obrigado a Ir Junto?

Mudanças de endereço podem gerar dúvidas sobre a obrigação de continuar no emprego. Entenda quando isso é considerado transferência, e quais direitos existem nesse caso.

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Qual o Prazo Legal Para a Empresa Pagar o Salário do Mês?
Direito Trabalhista 04/08/2025 2 min de leitura

Qual o Prazo Legal Para a Empresa Pagar o Salário do Mês?

Existe um limite legal claro para o pagamento do salário todo mês. Entenda até quando a empresa pode pagar sem estar tecnicamente em atraso.

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Qual o Prazo Para a Empresa Assinar a Carteira de Trabalho Após a Contratação?
Direito Trabalhista 03/08/2025 2 min de leitura

Qual o Prazo Para a Empresa Assinar a Carteira de Trabalho Após a Contratação?

A empresa tem um prazo bem definido para formalizar o registro do empregado após a contratação. Entenda esse prazo e o que acontece quando ele não é cumprido.

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Intervalo Intrajornada Não Respeitado: O Que a Empresa Deve Pagar
Direito Trabalhista 02/08/2025 2 min de leitura

Intervalo Intrajornada Não Respeitado: O Que a Empresa Deve Pagar

Trabalhar sem o intervalo de almoço completo, ou continuar trabalhando durante esse período, gera direito a um pagamento extra. Entenda como essa regra funciona.

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Intervalo Entre Jornadas de Trabalho: As 11 Horas de Descanso Obrigatório
Direito Trabalhista 01/08/2025 2 min de leitura

Intervalo Entre Jornadas de Trabalho: As 11 Horas de Descanso Obrigatório

Entre o fim de um dia de trabalho e o início do outro, a lei garante um período mínimo de descanso. Entenda como funciona o intervalo interjornada e o que fazer se ele for desrespeitado.

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