Enfrentar o fim de um casamento é um momento delicado e, muitas vezes, desgastante. Felizmente, a legislação brasileira oferece uma alternativa mais ráp...
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Usar o cartão de uma pessoa falecida, mesmo com acesso à senha, pode gerar consequências jurídicas sérias. Entenda os riscos dessa conduta.
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Nem todo valor depositado em conta pode ser bloqueado judicialmente para pagar dívidas. Entenda quais recursos são protegidos por lei.
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Não existe um prazo fixo e universal: tudo depende de quanto tempo leva o processo de inventário. Entenda os fatores que influenciam essa duração.
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O tipo específico de conta conjunta (solidária ou não solidária) faz bastante diferença no que acontece após o falecimento de um dos titulares.
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Sim, o bloqueio costuma ser automático assim que o banco é informado do falecimento. Entenda como esse processo funciona e por que ele existe.
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O patrimônio do curatelado continua sendo dele durante toda a curatela. Entenda a diferença entre administração e propriedade dos bens.
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Sim, prestar contas é uma obrigação legal expressa do curador, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entenda como esse dever funciona.
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Sim, movimentar contas bancárias é uma das principais funções da curatela, mas com limites e obrigações de transparência. Entenda como isso funciona.
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Não existe um prazo fixo e universal para a curatela. Entenda os fatores que determinam sua duração e quando ela pode ser revista.
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Muitas mulheres no Brasil têm dúvidas sobre seus direitos na gravidez, especialmente em relação ao benefício do INSS. Uma pergunta comum é:...
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A curatela, focada em atos patrimoniais, não exige necessariamente que curador e curatelado morem juntos. Entenda como isso funciona na prática.
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Em regra, a curatela não é uma função remunerada como um emprego comum. Entenda como funciona essa questão e as exceções possíveis.
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A curatela restringe apenas atos específicos, definidos judicialmente, e não a vida da pessoa como um todo. Entenda exatamente o que fica limitado.
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Ser curador envolve mais deveres do que propriamente direitos e vantagens pessoais. Entenda o que a lei exige de quem exerce essa função.
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Ser curador não gera, automaticamente, nenhum direito à herança da pessoa curatelada. Entenda a diferença entre esses dois institutos jurídicos.
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Nem qualquer pessoa pode pedir a curatela de alguém. Entenda quem tem legitimidade legal para formular esse pedido perante a Justiça.
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Em um cenário cada vez mais competitivo, a boa organização de um estabelecimento comercial não é apenas uma questão estética &mdash...
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A curatela protege pessoas que não conseguem, sozinhas, cuidar de seus próprios interesses patrimoniais. Entenda o que é esse instituto e quando ele é usado.
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Conhecer os requisitos exigidos no auto de infração ajuda a identificar possíveis vícios que podem fundamentar um recurso. Entenda o que deve (e o que não precisa) estar no documento.
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