Tipos de Violência Previstos na Lei Maria da Penha
Muita gente associa a Lei Maria da Penha apenas à agressão física, mas a lei prevê cinco formas diferentes de violência doméstica. Entenda cada uma.
Leia mais →
Como se defender de uma falsa acusação de abuso
Como se defender de uma falsa acusação de abuso com segurança jurídica Entender como se defender de uma falsa acusação de abuso é ...
Leia mais →
Posso pedir medida protetiva contra minha mãe?
Posso pedir medida protetiva contra minha mãe? A dúvida “posso pedir medida protetiva contra minha mãe” é mais comum do que parece e surge,...
Leia mais →
Acerto trabalhista entra na partilha de bens
Acerto trabalhista entra na partilha de bens: entenda como funciona O tema “acerto trabalhista entra na partilha de bens” gera muitas dúvidas em processos de di...
Leia mais →
Como se defender da lei maria da penha
Como se defender da lei maria da penha Saber como se defender da Lei Maria da Penha é uma dúvida comum entre pessoas que enfrentam acusações relacionad...
Leia mais →
O que e advogada criminalista
O que e advogada criminalista Entender o que é advogada criminalista é essencial para quem busca orientação jurídica em situações ...
Leia mais →
Como contratar um advogado criminalista
Como contratar um advogado criminalista Saber como contratar um advogado criminalista é uma etapa decisiva para quem enfrenta uma investigação, inquéri...
Leia mais →
Como conseguir um advogado criminal público
Como conseguir um advogado criminal público Entender como conseguir um advogado criminal público é fundamental para quem enfrenta uma investigaçã...
Leia mais →
Difamar alguem na internet é crime
Difamar alguém na internet é crime? A dúvida “difamar alguém na internet é crime” surge com frequência, especialmente em um ce...
Leia mais →
Calúnia e difamação nas redes sociais
Calúnia e difamação nas redes sociais Os casos de calunia e difamação nas redes sociais têm crescido de forma significativa, impulsionados...
Leia mais →
Medida protetiva aparece nos antecedentes criminais
Medida protetiva aparece nos antecedentes criminais? A dúvida “medida protetiva aparece nos antecedentes criminais” é muito comum, principalmente entre p...
Leia mais →
Posso pedir medida protetiva para outra pessoa
Posso pedir medida protetiva para outra pessoa? A dúvida “posso pedir medida protetiva para outra pessoa” é bastante comum, especialmente quando algu&eac...
Leia mais →
medida protetiva fica na ficha criminal
Medida protetiva fica na ficha criminal? A dúvida “medida protetiva fica na ficha criminal” é extremamente comum, principalmente entre pessoas que tivera...
Leia mais →
Medida protetiva suja o nome do homem
Medida protetiva suja o nome do homem? A dúvida “medida protetiva suja o nome do homem” é recorrente e surge, principalmente, entre aqueles que sã...
Leia mais →
Medida protetiva suja o nome da pessoa
Medida protetiva suja o nome da pessoa? A pergunta “medida protetiva suja o nome da pessoa” é muito comum, especialmente entre quem teme consequências jur...
Leia mais →
Posso Juntar o Tempo de Trabalho de Empresas Diferentes Para Ter Direito ao Seguro-Desemprego?
Quem teve vínculos curtos em empresas diferentes pode, em certas condições, somar esse tempo para alcançar a carência exigida pelo seguro-desemprego. Entenda como isso funciona.
Leia mais →
A Empresa Pode Reduzir um Adicional Noturno Que Já Vinha Pagando?
A mudança de empresa ou de gestão não justifica, sozinha, a redução de um direito que já vinha sendo praticado. Entenda os limites dessa alteração.
Leia mais →
Meu FGTS Não Está Sendo Depositado Corretamente: O Que Fazer?
Descobrir que o FGTS não está sendo depositado corretamente é um problema sério, com direitos concretos disponíveis. Entenda como agir diante dessa situação.
Leia mais →
A Empresa Pode Exigir que eu Instale um Aplicativo de Rastreamento no Meu Celular Pessoal?
Exigir o uso do celular pessoal para instalar aplicativos de rastreamento levanta questões de privacidade e limites do poder diretivo da empresa. Entenda os limites dessa prática.
Leia mais →
A Homologação da Rescisão no Sindicato Ainda é Obrigatória?
Essa exigência mudou bastante desde 2017, e ainda gera confusão entre trabalhadores e empresas. Entenda como funciona atualmente.
Leia mais →