O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou pedido de um advogado de Macaé (Norte Fluminense), que pretendia a revogação de uma resolução do TRF2, de abril, sobre a competência d...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, concedeu entrevista exclusiva ao jornal Estado de Minas sobre projetos de sua ge...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais promoveu, nesta quinta-feira (19), uma reunião com os representantes regionais dos partidos políticos para tratardas novidades no regi...
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Já está disponível, no site do TRE, a versão do sistema Denúncia on Line para as Eleições 2018. Por meio do sistema, qualquer cidadão poderá formalizar suas denúncias de irregulari...
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Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos. Uma c...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega d...
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A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas pela parte autora, WT Comércio de Produtos Importados e Ap...
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O juiz federal Osni Cardoso Filho tomou posse na tarde de hoje (9/7) como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribun...
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Ao solicitar habilitação em processos, os advogados devem se lembrar de informar o número do CPF. Caso não consiga se cadastrar diretamente no sistema PJe, o número do CPF deve se...
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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas ...
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A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) apresentou no dia 25 de junho, no auditório do TRF2, no centro do Rio, para uma plateia composta por magistrados, adv...
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 56, por meio da qual o Diretório Reg...
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Como consequência de um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), a 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre definiu a execução provisória para a alteraçã...
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Hipertensão é a causa de 60% dos infartos e de 80% dos casos de acidente vascular cerebral, no Brasil. Doenças que matam 300 mil pessoas por ano, de acordo com a Sociedade Brasilei...
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O Ministério do Trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas, obrigatoriamente, nos locais de trabalho. Essas normas visam à ...
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Na ultima sexta-feira (18), o Centro de Memória - Escola Judicial recebeu, no Mês do Trabalho do TRT-MG, através do Programa Justiça e Cidadania Especial, 40 colaboradores terce...
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A 5ª Turma do TRT de Minas, acompanhando o voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, manteve a decisão de 1º Grau que determinou o redirecionamento da execução contra a ...
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A partir de 21 de maio de 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade...
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