Como Se Defender de uma Acusação de Assédio Injusta?
Uma situação que exige cuidado redobrado na reação Ser acusado de assédio, mesmo quando a pessoa acredita ser injusto, é uma situação delicada, que exige uma r...
Leia mais →Direito Penal
Pode Denunciar Assédio Sem Provas?
Sim, é possível denunciar mesmo sem provas robustas Denunciar uma situação de assédio, seja formalmente à empresa, seja por boletim de ocorrência, não exige qu...
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O Que é Necessário Para Acusar Alguém de Assédio?
Não é preciso prova irrefutável para começar, mas ajuda muito ter elementos concretos Diferente do que muita gente imagina, não é necessário ter uma prova caba...
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É Crime Acusar Alguém Sem Provas? Entenda a Denunciação Caluniosa
Depende da intenção e do conhecimento da inocência Simplesmente estar enganado ou equivocado ao fazer uma acusação, de boa-fé, não configura crime. A situação ...
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Como Registrar um Boletim de Ocorrência Por Falsa Acusação?
Um passo importante para formalizar a situação Registrar um boletim de ocorrência é uma das formas de documentar oficialmente que você foi vítima de uma falsa ...
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Posso Processar Quem Inventou Mentiras ou Me Acusou Falsamente?
Sim, você tem caminhos jurídicos disponíveis Quem sofre com mentiras ou acusações falsas espalhadas por outra pessoa não precisa simplesmente aceitar a situaçã...
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Qual o Valor da Indenização Por Falsa Acusação?
Não existe um valor fixo predeterminado Assim como em outras indenizações por dano moral, não há uma tabela oficial que defina exatamente quanto vale uma inden...
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É Possível Processar Alguém Sem Provas Concretas?
Tecnicamente possível, mas com riscos relevantes É possível registrar um boletim de ocorrência ou ajuizar uma ação mesmo sem provas robustas desde o início, já...
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Quem Acusa Tem Que Ter Provas? Entenda o Ônus da Prova
Um princípio fundamental do sistema jurídico Em regra, cabe a quem faz uma alegação o dever de comprová-la, e não à outra parte o dever de provar que a alegaçã...
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O Que Fazer Quando Você é Acusado Injustamente, Sem Provas?
Manter a calma é o primeiro passo, por mais difícil que pareça Ser acusado injustamente gera reações emocionais intensas, mas reagir de forma impulsiva pode pr...
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Quanto Álcool Configura Infração ou Crime na Lei Seca? Entenda os Limites Legais
A lei trabalha com concentração de álcool no ar, não com "número de doses" A legislação brasileira não define os limites da Lei Seca em quantidade de cerveja, ...
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Fui Autuado na Lei Seca: Posso Continuar Dirigindo?
O documento é recolhido na hora, mas a suspensão segue um processo No momento da autuação, o agente de trânsito recolhe a Carteira Nacional de Habilitação do c...
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Recusar Soprar o Bafômetro é Crime? Entenda as Consequências
A recusa, isoladamente, não é crime Ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, princípio que também se aplica ao teste do bafômetro. Por isso,...
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Quanto Custa a Multa da Lei Seca? Valores Atualizados
O valor da multa é fixo, mas as consequências vão além dele A infração de dirigir sob influência de álcool é classificada como gravíssima, com multa correspond...
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O Que é a Lei Seca e o Que Ela Proíbe?
Um apelido popular para um conjunto de mudanças no trânsito "Lei Seca" é o nome popular dado às alterações trazidas principalmente pela Lei 11.705/2008 e refor...
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Homicídio no Trânsito Por Embriaguez: Como é Tratado Pela Lei
Uma situação com tratamento mais severo que o homicídio culposo comum Causar a morte de alguém no trânsito é, em regra, tratado como homicídio culposo na direç...
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Homicídio em Legítima Defesa: Quando é Excludente de Crime
Uma situação que pode afastar completamente o crime A legítima defesa é uma excludente de ilicitude prevista no Código Penal, que pode afastar completamente a ...
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Homicídio Prescreve? Entenda os Prazos Prescricionais
Sim, o homicídio prescreve Diferente de crimes considerados imprescritíveis pela Constituição Federal (como racismo e ação de grupos armados contra a ordem con...
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Homicídio Qualificado e Privilegiado: Entenda a Diferença
Dois institutos com efeitos opostos na pena Dentro do crime de homicídio, existem circunstâncias que podem aumentar significativamente a pena (as qualificadora...
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Homicídio Doloso e Culposo: Qual a Diferença?
A intenção do agente é o que separa os dois crimes O Código Penal trata de forma bem diferente quem mata outra pessoa de forma intencional e quem causa a morte...
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