Substitui um Colega em Férias: Tenho Direito ao Mesmo Salário Dele?
Um direito reconhecido pela jurisprudência trabalhista Quando um empregado assume, mesmo que temporariamente, as funções de um colega em férias, licença ou out...
Leia mais →Direito Trabalhista
Diarista Tem Direitos Trabalhistas Como uma Empregada Doméstica Registrada?
Uma diferença que começa pela frequência do trabalho A diferença central entre diarista e empregada doméstica está na frequência: quem trabalha até 2 dias por ...
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A Empresa Mudou de Endereço: Sou Obrigado a Ir Junto?
Depende da distância e do impacto real na vida do trabalhador Mudanças de endereço dentro da mesma localidade, sem impacto significativo na rotina do trabalhad...
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Qual o Prazo Legal Para a Empresa Pagar o Salário do Mês?
Um prazo definido em lei, e não uma data qualquer escolhida pela empresa O artigo 459, parágrafo 1º, da CLT estabelece que o pagamento do salário deve ser efet...
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Qual o Prazo Para a Empresa Assinar a Carteira de Trabalho Após a Contratação?
Um prazo curto, contado a partir da admissão O artigo 29 da CLT estabelece que o empregador tem até 5 dias úteis, contados da data de admissão, para efetuar o ...
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Intervalo Intrajornada Não Respeitado: O Que a Empresa Deve Pagar
Um direito básico para jornadas mais longas O artigo 71 da CLT garante que, em jornadas superiores a 6 horas diárias, o trabalhador tem direito a um intervalo ...
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Intervalo Entre Jornadas de Trabalho: As 11 Horas de Descanso Obrigatório
Um descanso diferente do intervalo do dia a dia O intervalo interjornada é o período mínimo de descanso entre o término de um dia de trabalho e o início do exp...
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Indenização por agressão no trabalho
Indenização por agressão no trabalho: entenda seus direitos Sofrer agressão no ambiente de trabalho é uma situaç&atil...
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Quanto Tempo Tenho Para Denunciar um Assédio?
Prazos diferentes, dependendo da via escolhida Não existe um único prazo aplicável a qualquer situação de assédio: o tempo disponível para buscar Justiça varia...
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Qual o Valor de uma Indenização Por Assédio?
Um valor definido caso a caso, sem tabela fixa Assim como em outras indenizações por dano moral, não existe um valor pré-determinado para casos de assédio. O m...
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Posso Processar Por Assédio? Entenda os Caminhos Disponíveis
Sim, existem diferentes vias jurídicas disponíveis Quem sofre assédio, seja moral, seja sexual, tem à disposição diferentes caminhos jurídicos, que podem ser b...
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O Que Acontece Após uma Denúncia de Assédio?
Um processo com etapas próprias, dependendo de onde a denúncia é feita O que acontece após uma denúncia de assédio varia conforme o canal utilizado: denúncia i...
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O Que é Assédio Silencioso?
Uma forma sutil, mas igualmente prejudicial, de assédio Assédio silencioso é o termo usado para descrever uma forma de assédio moral que se manifesta não por a...
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Quais São os 4 Tipos de Assédio?
Formas diferentes de uma mesma violação de direitos Embora todos os tipos de assédio compartilhem a característica de violar a dignidade da vítima, a doutrina ...
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